Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1598 102 - 0021755-50.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator André da Fonseca Tavares - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Nivaldo de Jesus Nascimento Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1600 Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogado: Jose Alberto Mazza de Lima (OAB: 93868/SP) - Advogado: Itamar Valentin Dosualdo Filho (OAB: 174545/SP) 85 - 0056669-14.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Fabiano Rodrigues Crepaldi - Recorrente: Fazenda Publica do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2972 perigo concreto e relevante, a justificar a inobservância dos preceitos constitucionais acima mencionados. No caso dos autos, observa-se que eventual dano moral decorrente da inclusão e/ou manutenção indevida do referido cadastro negativo, já está consolidado e não é irreparável ou de difícil repara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2177 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2018 Processo 0001157-75.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.P. - Fica o Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1679 Tavares - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Expedido Carlos da Silva e outros - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) 0030169-71.2012.8.26.0576 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 717 1028 negada se o devedor, citado, comprovar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, que resgatou ou consignou judicialmente o valor de seu débito, antes da realização do primeiro ou do segundo público leilão.” Comprovados arrematação e o seu registro, deve-se ser dada aos réus a oportunidade do § 3º do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1567 Nº 1000456-29.2015.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: CÉSAR AUGUSTO SIMÕES e outros - Magistrado(a) André Luis Adoni - Negaram provimento ao recurso. (Para eventual interposição de recurso extraor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1530 590.01.2009.016284-0/000000-000 - nº ordem 2196/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - VIVIANE OLIVEIRA SANTOS X RENATO DE GOIS - Fls. 27 - CERTIDÃO Certifico e dou fé até a presente data não houve manifestação sobre fls.24. São Vicente, 2 de dezembro de 2009. Eu, ____________, (Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 705 Processo nº.: 562.01.2009.000666-9/000000-000 - Controle nº.: 11/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS JULIO DE OLIVEIRA - Fls.: 292 a 292 - R. despacho de fls. 292: Fls. 286/290: Diga a defesa. - Advogados: LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES - OAB/SP nº.:132065; Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1680 SP) - Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) 0041150-28.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator André da Fonseca Tavares - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Aparecido Branzan - Advogado: Luciano Carlos de Mel