Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fazenda Larguinha Fazenda Larga E.M. Elzita Gasparino Pimenta E.M. Francisco Borges Monteiro 02 01 SRE – Januária PORTARIA n.º 056/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1007, de 06 de janeiro de 2014, fica creden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo de 4 (quatro) anos, a contar de 31 de julho de 2020, tendo em vista o vencimento do prazo estabelecido na Resolução CEE nº 471/2019, de 19 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Belo Horizonte, aos 23 de junho 2020. (a) Edelves Rosa Luna Secretário de Estado Adjunto de Educação 23 1367519 - 1 Superintendência de Organização Escolar e In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo de 4 (quatro) anos, a contar de 31 de julho de 2020, tendo em vista o vencimento do prazo estabelecido na Resolução CEE nº 471/2019, de 19 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Belo Horizonte, aos 23 de junho 2020. (a) Edelves Rosa Luna Secretário de Estado Adjunto de Educação 23 1367519 - 1 Superintendência de Organização Escolar e In