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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1119 respectivo mandado. Oportunamente, transitada esta em julgado e promovidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P. R. I. \
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1121 o exposto, reconheço a prescrição e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do CPC. P. R. I. e C. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ANDRÉ SERAFIM BERNARDI (OAB 252346/SP), ALESSANDRA PINTO MAGAL
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1120 (OAB 209680/SP) Processo 0003617-65.2013.8.26.0566 (056.62.0130.003617) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sergio Carlos Zilio - Usp Universidade de São Paulo - ORDEM Nº277/13: Fls. 118/120: Ante o exposto, reconheço a prescrição e DECLARO EXTINTO O PROCESSO C
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1399 do Tribunal de Justiça deu provimento ao Agravo Regimental nº 2205847-43.2015.8.26.0000/50000, interposto pela Fazenda Pública, e suspendeu todas as liminares que determinaram, no Estado de São Paulo, o fornecimento da fosfoetalonamina sintética. As ordens judiciais somente terão eficácia com o trânsit
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1398 SERAFIM BERNARDI (OAB 252346/SP) Processo 1009464-60.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Vilmar Pereira - ESTADO DE SÃO PAULO - - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP CAMPUS SÃO CARLOS INSTITUTO DE QUIMICA SR GERMANO TREMILIOSI - Às contrarrazões
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 1562 - Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitária do Instituto de Quimica de São Carlos - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Às contrarrazões (fls.178/196). Após, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Se
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1583 209680/SP) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) 10 - 0001509-63.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Carlos - Relator Marcelo Luiz Seixas Cabral - Recorrente
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1037 Proventos ou Pensão - Antonio Alves - Usp Universidade de São Paulo - 272/13. Vistos. Fls. 137/141: A incapacidade momentânea de recolhimento das custas não foi comprovada documentalmente, razão pela qual indefiro o pedido de diferimento. Também não e o caso de suspensão do processo, pois a suspens�
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1052 Processo 0003982-22.2013.8.26.0566 (056.62.0130.003982) - Procedimento Ordinário - Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs - Poliana Margarida Boulanger de Moura Cerri - Usp Universidade de São Paulo - ORDEM Nº319/13: Fls.135/137: Ante o exposto, reconheço a prescrição e DE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1469 sintética somente são permitidas para agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente”. Ainda não se tem notícia sobre quais seriam os agentes regularmente autorizados e licenciados. Ademais, se houver algum laboratório produzindo e vendendo a substância, a parte auto