Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 477 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AUTORIDADE SANITÁRIA ÁREAS: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL, objeto do Edital nº 14/2010, aprovado pela RESOLUÇÃO SES Nº 2224/2010, 05 de março de 2010. DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas A titular da Superintendência de Gestão de Pessoas da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1325 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna SRE de Barbacena Expediente ATO Nº 432/2019 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA 264980-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03. (Voluntária/integral/direito adquirido com paridade). UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA HIJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA n.º 109/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2014, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 94, de 31 de janeiro de 2012, ministrado pelo Centr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 23/2017 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr João Porfírio, MaSP1169112-8, Andréia Pinheiro Silva, para Andréia Pinheiro Silva Leite; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 218/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP1163763-4, Regina