Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080168246.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. FÁBIO andrade de medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: JOSIVALDO MOURA DE SOUZA. ADVOGADO: ANTÔNIO T

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803977-46.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Wania Cyrillo Guimarães, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. EMBARGADO:: BV Financeira S/A – Crédito, Financiament

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 10894 INTIMAÇÃO Id 7791e65 - Observe-se a correta chave PIX. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9962f8 PIRASSUNUNGA/SP, 13 de dezembro de 2022 proferido nos autos. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA DESPACHO Juiz do Trabalho Titular #id:2d5474e : Com razão o reclamante. Exclua-se a perícia contábil, pois desnecessária. Intime-se o perito.

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS.RESULTADO DIA 17.12.19“negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS87-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809588-43.2019.8.15.0000.ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO FILHO ADVOGADO: GABR

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080964124.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ALDO GOMES DA SILVA, REPRESENTADO POR SILVÂNIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DIOGO AZEVEDO SANTOS-OAB/PB 21.820AGRAVADO 1: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOSAGRAVADO 2: IN

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): José Carlos do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Lucicléia Targino de Santana. Na sessão de 24.09.19-Resultado: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55)

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70-REMESSA NECESSÁRIA nº 000066396.2016.815.0000.ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.RECORRENTE: JUÍZO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.RECORRIDO: GILVAN GUEDES DA SILVAADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE F. ROSRIGUES OAB/PB 12.118.INTERESSADO: ESTADO DA P

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 DIDO DE VISTA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ04 – AGRAVO INTERNO Nº 080798447.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA E EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR.ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.974) E RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372).AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDI

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 AZEVEDOADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164)RESULTADO DIA 03.12.19 “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827104-29.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: DUILIO ROBERTO DOS SANTOS.ADVOGADOS:

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0008888-63.2009.8.15.2001 ORIGEM: 9ª Vara CÍVEL da Capital APELANTE: Vilma Holanda e outros ADVOGADO: Stephenson Alexandre Viana Marreiro OAB/PB 10.577, Márcio Maranhão Brasilino da Silva OAB/PB 11.301. Allison Carlos Vitalino OAB/ PB 11.215, e outros. APELADO: Unimed J