Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOSEIRELI - EPP 556 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pelo empregado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL Intimado(s)/Citado(s): PROVIMENTO para conceder ao requerente VONALDO DE - JANETE DE ANDRADE OLIVEIRA VIANA os benefícios da Justiça gratuita, nos termos da fundamentação da Exma. Desembargador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 08069320 Jose Aparecido Leles Campos – PEB – 4 - Monte Carmelo - 36 - 31/05/2022 A 05/07/2022 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 1 Uberlandia - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 158.I, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 1 - Uberlandia - 2 18/04/2022 A 19/04/2022 - 158.I, 04458634 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08829939 Ivani Custodia Alves Dornelas – PEB – 1 COMUNICAÇÃO : 1263/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Caete - 13/03/2017 - , 08638280 Marcia Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Caete - 13/03/2017 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10737740 Clea Cristiane Cabral – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14/03/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO DG Nº 01/2019 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº 21.972 de 21 de janeiro de 2016, e considerando a conclusão do Processo Administrativo instaurado nos moldes da Lei nº 14.184/2002, através do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13536438 Arlem Hudson Rocha – ANE – 1 - Belo Horizonte - 60 05/02/2016 A 04/04/2016 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11478948 Eduardo Batista Valeriano – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 29 - 05/02/2016 A 04/03/2016 - 172, 11634763 Ana Carolina Braga – PEB – 0 - - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 03395688 Auri Maria Santos Vale do Amaral – DAD-1 – 2 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0067/2021 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Hellen Peruci Moreira – – 0 - - 7 - 12/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10089712 Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Tombos - 40 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L