Publicações Judiciais I ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP085870 ROSANA VILLAR : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBIUNA SP : 00040984720108260238 1 Vr IBIUNA/SP DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, venham os autos à conclusão. Intimem-se. São Paulo, 02 de dezembro de 2014. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027320-15.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.027320-7/SP RELA

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. I - O acórdão embargado consignou expressamente que, tendo em vista a expressa vedação contida no parágrafo 2º do artigo 6º da Lei Complementar nº 11/71, aplicável ao caso, a pensão por morte almejada é inacumulável com a aposentadoria percebida pela autora, com DIB em 04.05.1983, ainda que de natureza urbana, sendo de rigor a improcedência do pedido. II - Os embargos declaratórios opostos com notório caráter de prequestionamento não possuem car

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034830-94.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.034830-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP124688 ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CARLOS DE GODOI LIMA incapaz SP218070 ANDRAS IMRE EROD JUNIOR ELIZENA GONCALVES SOUZA SP218070 ANDRAS IMRE EROD JUNIOR 09.00.00220-3

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008487-53.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES - SP196681-N AGRAVADO: AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 680 Processo 1008061-27.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - E.T.T.M. - Vistos.Tendo em vista que a parte autora não procedeu ao cumprimento da determinação judicial, no prazo e forma assinados, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 319 do Código de Processo Civil e

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP098075-ELISABETE ARRUDA CASTRO COIMBRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007309-78.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSALVO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: SP070756-SAMUEL SOLOMCA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007310-63.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEODOMIRO BOTTO ADVOGADO: SP218070-ANDRAS IMRE EROD JUNIOR RÉU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Anderson Raimundo de Oliveira VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500304-51.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Ilda Gomes de Brito Nagatsu VARA:SEF - SETOR DAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 542 PROCESSO:048.01.2012.009787 Nº ORDEM:03.01.2012/000966 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:413 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:MARCOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA Requerido:SIDNEY CALDEIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:048.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CAETANO BEZERRA DE PONTES ADVOGADO:218070/SP - ANDRAS IMRE EROD JUNIOR Requerido:INSS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:048.01.2009.008781 Nº ORDEM:03.01.2009/001069 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:VERA SOFIA CASTELLANI ADVOGADO:108566/SP - CLAUDIA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 971 DO NASCIMENTO SILVA (OAB 244129/SP) Processo 1002348-39.2014.8.26.0048 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA HELENA DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se a superior decisão (fls. 73/76). Requeira o interessado o que de direito em cinco dias. No silêncio,