Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1994 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0011336-72.2017.5.03.0009 Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) ADVOGADO ADRIANA GONCALVES FURTADO(OAB: 72106/MG) RECORRENTE ANDRE DO COUTO MOURAO ADVOGADO RENATA LIMA CORREIA ROCHA(OAB:

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE PESQ., PROSPEC., EXTR. E BENEF. FER. MET. BAS. E DEMAIS MIN. MET. E N. MET. DE ITABIRA E REGIAO. HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 89095/MG) ROSILENE FELIX GUIMARA

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1386 JOSE FIRMINO DA COSTA FILHO Intimação Processo Nº RTOrd-0010994-50.2016.5.03.0024 AUTOR ANDRE DO COUTO MOURAO ADVOGADO Renata Lima Correia Rocha(OAB: 84407/MG) ADVOGADO MIGUEL MORAIS NETO(OAB: 97550/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) ADVOGADO WALDENIA MARILIA SILVEIRA SANTANA(OAB: 53780/MG) AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 11�

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 150 ser a TR, de forma a atrair a incidência do § 7º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 do TST. PODER JUDICIÁRIO É imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do JUSTIÇA DO TRABALHO art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a interpretação dada pela decisão recorrida às normas infraconstitucionais (Súmula Fundamentação 636

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO C. S. F. RECORRENTE ADVOGADO M. A. F. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO - J. R. D. L. ADVOGADO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4011c6e Acórdão Processo Nº RO-0011207-57.2015.5.03.0132 Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE O. P. B. L. -. M. ADVOGADO Aroldo Plinio Gonçalves(OAB: 137

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A INTIMAÇÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Processo: 0010984-45.2016.5.03.0011 - Processo PJe-JT ADVOGADO RÉU ADVOGADO 795 SAVIO BRANT MARES(OAB: 128280/MG) G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA DAMASCENO - G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. Classe: EXECUÇÃO DE CERTID

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região divergência, negou provimento ao apelo; custas pelas executadas, 2121 MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS no importe de R$44,26. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2022. MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS Processo Nº AP-0010997-41.2019.5.03.0075 Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE AMANDA BAILONI JUNQUEIRA ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE MELO(OAB: 116816/MG) AGRAV

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANDRE DO COUTO MOURAO Renata Lima Correia Rocha(OAB: 84407/MG) MIGUEL MORAIS NETO(OAB: 97550/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL WALDENIA MARILIA SILVEIRA SANTANA(OAB: 53780/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE DO COUTO MOURAO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 975 Em 5 de Setembro de 2016. PAULA GUEDES DE MELO HAYASHI Sentença Processo Nº RTSum-0011

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 3961 Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018. DECISÃO: A Turma,à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; proclamando-os protelatórios, condenou a embargante a pagar multa de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa, a ser revertida em favor da parte contrária, nos termos do artigo

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1995 Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; advertiu as partes de que o interesse público impõe ao órgão jurisdicional o dever de coibir e de reprimir o abuso do direito de ação em práticas contrárias à dignidade da justiça, e que, no