Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 149 julgado, determinar a aplicação da atualização monetária conforme decidido pelo STF quando do julgamento das ADI's e ADC's acima à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. indicadas, ou seja, incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a SALVADOR/BA, 17 de fevereiro de 2022. taxa SELIC, a partir do ajuizamento da reclamação (art. 406 do Código

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1292 PODER JUDICIÁRIO MARCOS AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATSum-0000500-51.2021.5.05.0039 RECLAMANTE JULIA LORENA MODESTO OLIVEIRA ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB: 62708/BA) ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO(OAB: 35567/BA) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECLAMADO ATENTO BRASIL

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) LUAN REZENDE LEITE SANTOS(OAB: 46772/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER FLAVIA CASTRO DA SILVA(OAB: 28608/BA) BANCO DO BRASIL SA 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR TR

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO VERA LUCIA MACHADO VALADARES(OAB: 11579/BA) ANTONIO MARTINS GONCALVES RECORRIDO 281 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - VILMA RODRIGUES OLIVEIRA - FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1182 julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no provisório, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser processo, cuja conclusão é: “...JULGAR PROCEDENTE EM PARTE apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias o…” (cota do empregado e empregador, sep

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 06 de agosto de 2021. 1237 Diretor de Secretaria IURI SANTOS LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000089-32.2021.5.05.0031 RECLAMANTE SILVIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO LAIS SANTOS SILVA(OAB: 37308/BA) ADVOGADO POLIANA FERREIRA DE SOUSA(OAB: 37297/BA) RECLAMADO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE(OAB: 25962/BA

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER(OAB: 13956/BA) 1353 ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB: 62708/BA) LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HUGO JOSE DOS SANTOS - PAULO ROBERTO PARPINELLI - UCI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RORSum-0000350-52.2020.5.05.0024 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE ANA CLAUDIA SANTOS CABRAL ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO(OAB: 35567/BA) RECORRIDO CASTELLE TEEN LOCACAO EIRELI ME ADVOGADO TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB: 18445/BA) RECORRIDO CASTELLE NOIVAS E FESTAS LTDA - EPP ADVOGADO TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB: 18445/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CASTELLE

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1004 ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 21441/BA) CORES VIVAS MODAS LTDA - EPP CAROLINA CERQUEIRA SEIXAS(OAB: 18366/BA) MARI INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM(OAB: 27406/BA) ANGELICA DE MELLO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000162-58.2021.5.05.0013 RECLAMANTE TENILLE DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA CELEST

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CINTIA ROBERTA LAMB TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2717 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D JUSTIÇA DO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s)