Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP ADVOGADO : 271287/SP - ROBERTA CALLIJÃO BOARETO EMBARGDA : José Figueira Pinto VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.025838-0 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP ADVOGADO : 259681/SP - BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 934 Nº 0001577-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Agravado: Geraldo Silvino de Oliveira - Agravado: Marina Mariano da Silva Oliveira - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial até final pronun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 714 São Paulo, 2 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marisa Aparecida Cardoso Falcai (OAB: 136277/ SP) - Joao Marcelo Falcai (OAB: 128672/SP) - Rafael Nogueira Bezerra Cavalcanti (OAB: R/NB) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1284 STF - deverão ficar os recursos extraordinários sobrestados até pronunciamento final da Suprema Corte.D’outra feita, quanto aos recursos especiais, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 168 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2012 0006208-98.2007.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 278.01.2007.0062081/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jorge Pimentel Costa; Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/ SP); Advogado: Julliano Spaziani da Silva (OAB: 207315/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1349 Nº 0001041-59.2013.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri - Apelado: Jandyra Caracho Macia (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 3737 RAFAEL RODRIGUES FILHO OAB/SP 23681 224.01.1982.000973-5/000000-000 - nº ordem 2271/1982 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X FRANCESCA GALLO E OUTROS - Para expedição do mandado de levantamento, deverá o expropriado apresentar, em cinco dias, procuração atua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1355 modo, a rediscussão do débito baseada na aplicação de índices diversos. Assim, mostra-se descabida a modulação em relação aos casos em que não ocorreu expedição ou pagamento de precatório. Int. São Paulo, 5 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 115 Zovico; Agravante: Romildo Penha Pereira; Agravante: Rose Helena Charantola Pedroso Cheida; Agravante: Sandra Regina Beretta Alvetti; Agravante: Zenaide Apparecida Ruffo Roberto; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0270327-06.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1705 porpeticionamentoeletrônico, juntar cópia da sentença e dos acórdãos (apelação, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário) proferidos no processo de conhecimento e, se o caso, nos embargos à execução, cópia da decisão e acórdãos de eventual impugnação aos cálculos, cópia da pro