Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que no dia 29/08/2017 foi(ram) expedido(s) alvará(s) de levantamento nestes autos o(s) qual(is) tem(êm) validade de 60 (sessenta) dias. Após o prazo de validade, não sendo retirado(s), será(ão) cancelado(s). 0005246-16.2013.403.6106 - MADALENA ROSA DA SILVEIRA(SP185933 - MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X NEIDSON & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP137095 - LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002944-72.2017.403.6106 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2820 - RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS) X CESAR SCHUMAHER DE ALONSO GIL X OLIVIO SCAMATTI X EDSON SCAMATTI X PEDRO SCAMATTI FILHO X DORIVAL REMEDI SCAMATTI X MAURO ANDRE SCAMATTI X LUIZ CARLOS SELLER X MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTI X VALDOVIR GONCALES(SP293839 - LILIAN AMENDOLA SCAMATTI E SP335659 - RENATO LUCHI CALDEIRA E SP310109 - ARMANDO WATANABE JUNIOR) X GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO(SP068724 - GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO E SP2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. ADENIR PEREIRA DA SILVA MM. Juiz Federal Bel. Ricardo Henrique Cannizza Diretor de Secretaria Expediente Nº 3589 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004579-59.2015.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1993 - ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI) X PAULO SERGIO MARASSUTTI(SP317590 - RODRIGO VERA CLETO GOMES) X MARCELO FRANCISCO ROZA BERGAMASCHI(SP158029 - PAULO VINICIUS SILVA GORAIB) CERTIDÃO: -------- Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria, com vista para a defesa de MARCELO FR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006985-19.2016.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002543-10.2016.403.6106) FERRARI & CASTRO CONSTRUCOES LTDA X FERNANDO MEDEIROS FERRARI X ALCEU FERRARI(SP312114 - DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) Verifico que o advogado da Parte Embargante está peticionando nos autos com o nome antigo da empresa-embargante, não observando a mudança do nome ocorrida, conforme consta no Estatuto Social juntado às fls. 30/31, portanto deve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006985-19.2016.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002543-10.2016.403.6106) FERRARI & CASTRO CONSTRUCOES LTDA X FERNANDO MEDEIROS FERRARI X ALCEU FERRARI(SP312114 - DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) Verifico que o advogado da Parte Embargante está peticionando nos autos com o nome antigo da empresa-embargante, não observando a mudança do nome ocorrida, conforme consta no Estatuto Social juntado às fls. 30/31, portanto deve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José do Rio Preto, 10 de julho de 2017. WILSON PEREIRA JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR Expediente Nº 10727 CARTA PRECATORIA 0000465-09.2017.403.6106 - JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE VITORIA - ES X MARCELE DE AZEVEDO CORREA(ES004048 - JADER NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP Ofício nº 652/2017 - 3ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP - CARTA PRECATÓRIA Nº 0000465-09.2017.403.6106AUTORA: MARCELE DE AZEVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL contra ato supostamente coator do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e UNIÃO, com pedido de liminar, objetivando seja reconhecida a inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigue a recolher o PIS/COFINS sobre suas receitas financeiras, bem com o direito à compensação de todos os valores pagos indevidamente a título de PIS/COFINS desde o início da v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias.Caso seja requerida a produção de prova testemunhal (art. 357, §4º, do CPC), deverá ser apresentado, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, o respectivo rol, com a qualificação das testemunhas, nos termos do art. 450 do CPC.Defiro o requeridopela Parte Autora às fls. 127/129 e concedo 15 (quinze) dias de prazo para a juntad dos documentos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008225-58.2007.403.6106 (2007.61.06.008225-9) - IRMAOS MOZZOCATO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA(SP131117 - AIRTON JORGE SARCHIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) Vistos.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a planilha de fls. 819/822.No silêncio, subentenderei como estando de acordo e extinguirei a execução, relativamente à obrigação de fazer.Esclareça o subscritor da petição de fls. 834 se deseja a execução da sucumbência, informa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002698-13.2016.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X JOSE DIAS PEREIRA(SP375690 - JOAO RICARDO LIMIERI) Defiro o requerido pela Caixa Econômica Federal às fls. 53, requisitando-se a todas as instituições financeiras em atividade no Brasil, por intermédio do sistema BACENJUD, que indisponibilizem os valores depositados ou aplicados em nome do(s) executado(s).Em sendo juntados documentos cobertos por sigilo fiscal ou bancário adote a Secretaria providências