Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 739 7.083.562-8, relatado pelo Des. Paulo Pastore Filho, com a seguinte ementa: “CONTRATO BANCÁRIO parte que pretende a declaração de inexigibilidade de obrigação sob o argumento de haver sido induzida a erro Situação meramente acidental que não permite acolher a pretensão, especialmente, diante dos indícios da par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 678 as informações e documentações indicadas a fls. 2034/2035. Inconformada, a sociedade controlada questiona o r. decisum, argumentando que não há fundamento legal a autorizar que pessoa jurídica estrangeira seja citada ou intimada por meio de pessoa jurídica brasileira, subsidiária daquela, pelo simples fato de controle com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 907 Federal, e de eventual cônjuge. Ou deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP) Processo 1109920-14.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Hipo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 489 suspensivo em sede de agravo de instrumento é medida excepcional, admissível somente em situações que possam acarretar aos agravantes risco de lesão grave e de difícil reparação, o que se verifica na hipótese. Conforme se verifica da decisão recorrida, por força de um contrato celebrado em 23 de julho de 2014, a recuperanda

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 183 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .