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2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 378 RÉU 4ª Vara do Trabalho de Marabá Edital ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO RÉU BRUNO LA GATTA MARTINS RÉU Processo Nº ATOrd-0000618-35.2019.5.08.0129 AUTOR ANDRE MORAIS GAMA IVONALDO DO CARMO ADVOGADO(OAB: 5865/TO) SILVA RÉU AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A. ROSEVAL RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 10652-A/PA) DA CUNHA FILHO RÉU SOUZA CRUZ LTDA BRUNO LA GATTA ADVOG
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 254 comprovado nos autos, como afirmado pelo Tribunal a quo. Concluise, portanto, que o Regional, ao rejeitar a exceção de PODER JUDICIÁRIO incompetência para processar e julgar esta demanda trabalhista, JUSTIÇA DO TRABALHO atendeu aos fins sociais a que a norma se dirige e garantiu o livre acesso do reclamante ao Judiciário, previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Consti
1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 1083 Analista / Técnico Judiciário Processo: 0012692-42.2013.5.18.0101 Reclamante: ANDRE MORAIS GAMA Reclamado(a): 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA e outros Intimação Processo Nº RTOrd-0012692-42.2013.5.18.0101 Relator MAURO ROBERTO VAZ CURVO AUTOR ANDRE MORAIS GAMA ADVOGADO LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679) ADVOGADO TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841) ADVO
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECLARAÇÃO DE VOTO 249 ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ JONATHAN QUINTÃO JACOB) Acórdão Processo Nº RO-0001136-27.2017.5.10.0812 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A. ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO(OAB: 17394/GO) RECORRIDO ANDRE MORA
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 1690 disponibilização da informação no Diário Eletrônico da Justiça do CASTRO, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR Trabalho - DEJT, nos termos da Lei n. 11.419/2006, art. 4º, § 3º. Data da disponibilização no DEJT: 19/10/2015 Notificação: AO RECLAMANTE: Data da publicação: Primeiro dia útil seguinte ao da Fica Vossa Senhoria intimado a comparecer na Secret
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 546 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ID ec3092e TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ID ec3092e MARABA/PA, 13 de janeiro de 2021. MARABA/PA, 13 de janeiro de 2021. ANDREI CESARIO DE LIMA ALBUQUERQUE ANDREI CESARIO DE LIMA ALBUQUERQUE Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000618-
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região reflexos, contido nestes autos, até decisão final daquele processo, ou seja, até que o E. STF delibere sobre o tema 1.046. CONDENA-SE A RECLAMADA A PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO VALOR DE 5%, QUE INCIDEM SOBRE O VALOR LÍQUIDO DA CONDENAÇÃO, SEM DEDUÇÃO DOS DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME OJ 348 DO TST. CONCEDE-SE A JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE. I
1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 ADVOGADO EDES DIVINO SILVA CABRAL(OAB: 31959/GO) 2270 art. 40, caput, da Lei 6.830/80. Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA FERREIRA DE LIMA Silenciando a Autora, arquivem-se os autos nos termos do §2º do art. 40, da Lei 6.830/80. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Rio Verde, 14 de Setembro de 2015. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2003 e outros (2), denunciando a ausência de cumprimento de deveres trabalhistas por parte do(a) reclamado(a). Formulou os pedidos elencados na petição inicial. Deu à causa o valor de R$ 46.920,34 e TERMO DE CONCLUSÃO juntou documentos. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSE Tendo em vista que a part
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001136-27.2017.5.10.0812 RECLAMANTE ANDRE MORAIS GAMA ADVOGADO IVONALDO DO CARMO SILVA(OAB: 5865/TO) RECLAMADO AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A. ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO(OAB: 17394/GO) RECLAMADO SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECLAMADO ATALAIA SERVICOS DE SEGUR