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Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 BONTEMPO SALGUEIRO, ROSELY BONTEMPO, TAMARA BONTEMPO SANTOS CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS Certifico, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5/6/2012, deste Juízo, que faço vista dos ÀS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias CORRIDOS, suscitarem eventuais desconformidades do procedimento de digitalização do processo físico com o eletrônico, consoante determina a Portaria Con
Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Vara de Ações Previdenciárias do DF CERTIDÃO N� 0728621-90.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA. Adv(s).: DF50829 - LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF N
Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 do art. 43 da Lei 9.099/95. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95). Após, remetamse os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2017 10:42:55. N. 0734556-11.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF20795 - FABIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES. R: MARI
Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICÊNCIA. O Juiz pode indeferir o benefício da gratuidade de justiça requerido pela parte, quando os elementos de convicção acerca da capacidade econômica do postulante indiquem não se tratar de hipossuficiente. N. 0701361-15.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDREA EUST
Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95). Após, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2018 17:10:40. N. 0744738-22.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JAQUELINE MENEGHEL RODRIGUES. Adv(s).: DF42149 - RAISSA GOMES LISBOA. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: SP221386 HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 e total para toda e qualquer atividade laboral, conforme o art. 42 da Lei nº 8213/91. Ainda que o pedido consubstancie-se de forma restrita, certo é que a causa de pedir é a mesma e os benefícios de caráter acidentário são postulados, seja em juízo ou mesmo na via administrativa, em caráter subsidiário um ao outro. Isto posto, julgo procedente em parte o pedido para condenar o réu a manter o
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 CORRIDOS, retirarem as peças que juntaram aos autos físicos, sob pena de destruição (Art. 12 e 14 da aludida Portaria). BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2019 15:59:10. GILBERTO SALLES RODRIGUES Servidor Geral N. 0005608-54.1993.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A. Adv(s).: DF0014280A - LUIS FELIPE CAVALCANTE SARMENTO DE AZEVEDO, DF0049646A - LUIZ ANTONIO
Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 se poderia tratar o caso como pedidos implícitos, na forma do artigo 322, §1º, do Código de Processo Civil, ou conforme o §2º, como interpretação que leva em consideração o conjunto da postulação, observando-se o princípio da boa-fé. Agravo improvido. DECISÃO N. 0701361-15.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF33960 ANDREA EUSTAQUIO DE OLIV
Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 autos deve ser expedido alvará de levantamento em favor de VALDEMAR CARDOSO DOS SANTOS da quantia depositada (ID 5310003). Após, intime-se a parte de que o alvará estará disponível para impressão. Feito isso, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. (Portaria nº 02 de 23/07/13). BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 15:45:58. SENTENÇA N? 0720672-12.2016.8.07.0016 - CUMPRI
Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 Nº 2012.01.1.187322-0 - Inventario - A: MARIA VILMA PEREIRA. Adv(s).: DF028223 - Fernanda Alves Mundim. R: ZILVA DE FATIMA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FLAVIO GILVAN DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: NILVA SOUSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ALCIMAR FARIAS DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: TATIANA FARIAS DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE