Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1880 Luiz Otavio Cardinalli - Abilio Ottoni Guedes Sarmento Junior - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 535 do Código de Processo Civil. É o relatório. DECIDO. A parte embargante utiliza-se dos embargos de declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 87 epígrafe. - ADV: ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP) Processo 0000414-48.2014.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Mario Sousa Bagnoli - União - Fazenda Publica Municipal - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “ Manifeste-se o autor sobre ofício de fls. 99/100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1571 instrução e determino a entrega de memoriais escritos, no prazo de 10 dias, sucessivos ao Autor e Réus, devendo referidas peças serem protocolizadas no 21º dia, contados da publicação deste despacho, junto ao serviço de protocolo Integrado - ADV: ANDRÉA ALVARES MACRI (OAB 161402/SP), RODRIGO CÉSAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1800 de informações solicitadas (fls. 60/61). Em atendimentos ao ofício de fls. 51 o Restaurante Manacá manifestou-se às fls. 63. O autor manifestou-se às fls. 67. O Ministério Público opinou pela procedência dos pedidos iniciais, fixando-se a visitação do menor na forma que restou estabelecido em audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2429 SEGUROS LTDA, FEDERAL DE SGUROS S/A, PORTO SEGURO e MITSUI SUMITOMO SEGUROS e requereu a condenação das rés ao pagamento de indenização no valor de R$ 18.804,00 referente a contrato de seguro, bem como indenização por danos morais. Deve-se dizer antes de mais nada que sendo o caso de seguro de vida em g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2305 Oportunamente, inexistindo eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Intimese. - ADV: ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP) Processo 1004609-92.2018.8.26.0126 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.L.P. - N.P. - Vistos. Trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2463 advogada nomeada, consignando-se valor no patamar máximo da tabela do Convênio Defensoria Publica /OAB-SP. 4 Defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita. 5 - Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2905 autos cópias dos documentos dos veiculos referidos no plano de partilha. Sem prejuízo, destaco que a petição inicial deverá ser assinada por ambos os cônjuges conforme dispõe o artigo 731 do CPC. “A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4525 (o herdeiro) comparecer no Cartório desta Vara para assinatura do correspondente documento de renúncia (artigo 1.806, do CC). Em 30 dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO ALVES BITTENCOURT FILHO (OAB 79799/SP) Processo 1007691-49.2022.8.26.0011 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1002687-54.2018.8.26.0663 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 166 artigo 340 do CPC. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação. 7. Regularize-se o processo no fluxo digital (“51 Fazenda Pública - Atos”). 8. Intimem-se. - ADV: RUANA DE CASSIA NASCIMENTO (OAB 381126/SP) Processo 100076