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Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 deriva que, emergindo o julgado da não aplicação de instrumento legal federal por ter sido reputado inconstitucional e de lei local por ter sido reputada desprovida de eficácia imediata, não se emoldura nas situações que legitimam sua desconstituição sob a imputação de que ensejara o aperfeiçoamento da coisa julgada inconstitucional, obstando que seja desconstituído sob o prisma de que destoa
Edição nº 149/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2012 2ª Vara Cível de Sobradinho EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO: 2009.06.1.014992-7 REQUERENTE: JOAO PAULO FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: ANDREIA DE CASTRO FERREIRA OBJETIVO: CITAR E INTIMAR ANDREIA DE CASTRO FERREIRA,CPF 647.936.801-00, RG 1392147 SSP-DF, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, para que tome ciência da ação e pague, no
Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 diversa daquela em que exercem suas atividades, pois ambos percorrem grandes distâncias no trajeto entre sua residência e trabalho, fazendo jus ao recebimento da Gratificação de Movimentação - GMOV. O referido dispositivo legal merece a interpretação teleológica, e não literal, de modo a evitar injustiças como a do caso em tela. Em que pese o tema ter sido objeto de controvérsia no Eg.TJDFT,
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 14 de maio de 2019 14:32:38. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0715531-12.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ADRIANA CAPINGOTE PEREIRA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0715531-12.2016.8.07.0016
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Designa-se o dia 4.6.2018, às 14h05min, para realização da 2013 Vistos. audiência INAUGURAL relativa ao processo supra, observando-se as cautelas de praxe. Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por ANDREIA DE Intime-se a reclamante, por seu procurador, para ciência desta CASTRO FERREIRA, decisão e para comparecimento pessoal à audiência designada, sob AL
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2019 10:07:51. BERNARDO AGUIAR GUIMARAES N. 0722415-52.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: YAGO CASTRO DE ANDRADE. A: ANDREIA DE CASTRO FERREIRA. Adv(s).: DF0024874A - ANDERSON GOMES R
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 PROCESSO :0021551-61.2013.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Torre Contabilidade Ltda ADVOGADO : 305987/SP - Danielle Costa Sena REQDO : Janaina Maiara Souza Melo Transportes Me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0021553-31.2013.8.26.0008 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Torre Contabilidade Ltda
Edição nº 11/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 3a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 003262-6 Aleatória GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA COOPERCRED COOPERATIVA CRE MUT SERV ORG SEG PUB MIN JUST DEF INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO e outro(s) CARLOS DUMHIWE NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(
Edição nº 93/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de maio de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2010.06.1.005852-9 Aleatória 18/05/2010 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DE COMPETENCIA GERAL DE SOBRADINHO PEDRO FURTADO DOS SANTOS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2010.06.1.005854-5 Aleatória 18/05/2010 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1302 - SEGUNDO JU
Edição nº 69/2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 : ELICEU ANTONIO BATISTA NUNES : IDAMAR BORGES VIEIRA ROVILSON XAVIER PACHECO : SEGUNDA VARA CÍVEL - SOBRADINHO - 20120610112039 - OBRIGACAO DE FAZER : GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA : SILVA LEMOS Relator Des. Revisor Des. : 2012 06 1 013355-8 : ANDREIA DE CASTRO FERREIRA : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL -