Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000187070.34 Sujeito Passivo: Godoy e Comércio Artigos do Vestuário LTDA I.E: 062.280554.0025 Ave Contorno, 6061, LJ 152, LJ153, Funcionários-B. HTE-MGNos termos do art. 149 do CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para exclusão do sócio-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 11745239 Eloiza Esteves Costa Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 19/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 11745239 Eloiza Esteves Costa Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 21/10/2022 A 22/10/2022 158.I, 11745239 Eloiza Esteves Costa Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 29/04/2022 A 30/04/2022 - 158.I, 12144879 Leticia Ataide Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mara Marques 07641898670 Luisa Nogueira Contagem CPF Nome 04769055676 Kellen Cristiane Alves Lidiane Raquel Da 01479264679 Silva Nominato 00950260614 Cilane Dos Santos Reis Aparecida 54112460678 Eliana Henrique Ribeiro Curvelo CPF Nome 07573816693 Tainara Ferreira Barbosa Divinópolis CPF Nome Aparecida 07674154696 Maria Graciele Lopes 03004156644 Geovane Freire De Melo Aparecida 03950125620 Reyce Avelar Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10ª Risp - Patos De Minas (Feminino) Identidade 14282880 6.934.739 Nome Renata Cristina Alves Fernanda Braga Dos Santos 12879387 Classificação 2° 3° Vaga JD 15571 JD 15570 10ª Risp - Patos De Minas (Masculino) Identidade 289925435 Nome Eduardo Mazikina Diego Chrisley 16142554 Alves Lemos Wilton Alves 11530392 Dos Santos Cesar Augusto MG 11347141 Arruda Silva Guilherme MG18741039 Fonseca Leite Adeli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0517297-7 0516296-3 0514200-8 0549829-5 0541679-5 0552188-2 0519502-0 0563484-9 0532387-8 0526028-0 0542826-2 0502173-1 0526629-7 0501070-5 0553552-2 0515907-5 0509313-9 0503764-6 0540677-3 0504751-0 0523416-6 0516349-8 0554361-4 0507946-2 0548172-4 0543716-4 0559138-4 0532436-0 0520371-6 0524461-7 0538293-9 0539950-5 0522424-1 0519711-2 0554314-2 0543324-0 0523894-3 0532447-5 0533452-7 0560243-2 0503914-2 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.162, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Altera a Portaria nº 605, de 30 de novembro de 2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS, nas operações destinadas a estabelecimentos da indústria naval e da indústria de produção e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de