Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1330 de Substituição de Prisão Preventiva por Medidas Cautelares Acusado: DOUGLAS DA COSTA Advogado: Dr. Adilson Farias de Sousa (OAB/PA nº 23.745) Crimes: Arts. 157, § 2º, I e V e § 2º-A, I e 288 do Código Penal Vítimas: J.K.F.E. e outros Vistos etc. O acusado requereu às fls. 164/168 a substituição de sua custódia preventiva por medidas cautelares para que possa responder ao processo em lib

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  29 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Aldomário Aguiar Das Chagas Alessandro Cristyan Sousa Do Nascimento Alessandro Da Silva E Silva Alessandro Lima De Morais Alessandro Serejo Da Silva Alessandro Vale Sales Alex Bruno Vieira Cunha Alex Dos Santos Gondim Alexandre Barros Gonçalves Alexandre Da Costa Silva Alexandre Das Neves Dos Santos Alexandre Melo Pessoa Alexsandro Bezerra Madeira Aliezio Sousa Soares Alvaro Freitas Dos Santos Amadeu Ferreira Lima Amilton Ca

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 13 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 TARCISIO JARDIM TSUJI 6000000610 238 DANIEL GOMES BARBOSA 6000005894 305 RODRIGO MORAES DE QUEIROZ 6000014786 239 ADMIR DO COUTO COSTA 6000014150 306 PAULO VILON OTONI MORAES 6000016858 240 LAERCIO BELTRAO NORONHA JUNIOR 6000004593 307 GILSANDRO MELO SANTOS 6000010791 241 JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA REIS 6000017322 308 CLEBER FERNANDES SACRAMENTO 6000014915 242 ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS 60000

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1223 judicial. Não visam processos, mas pessoas" (DIAS. Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012). 3. Recurso especial não provido.¿ (STJ - 4ª T - REsp 1419421 / GO 2013/0355585-8 - Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, julgado em 11/02/2014 - DJe de 07/04/2014) No caso concreto a medida protetiva foi concedida com base em autos de BO Poli

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360633 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Francisco Reginaldo Pereira Dos 6000012558 Santos 5.40 Sergio Baltazar Mota 6000016583 5.40 522 Andre Brandão De Oliveira 6000009348 5.40 523 Agenilson Araujo Dos Santos 6000001795 5.40 524 521 Dorival Navarro De Oliveira 6000018680 5.40 525 Manoel Gonçalves Da Silva 6000011777 5.40 526 Daniel Silva Leão 6000016634 5.40 527 Antonio De Pádua Santos Junior 6000001584 5.40 528 Agnaldo De Souza Medeir

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2338/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 30 de setembro de 2020 NOME: CAROL SOARES XAVIER MATRÍCULA: 5737362 ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE PERÍODO: 04/05/2020 À 13/05/2020 Protocolo: LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2346/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 30 de setembro de 2020 NOME: RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 5953984 ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE PERÍODO: 17/04/2020 À 23/04/2020 Protocolo: LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2337/2020 – DGP/SE

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 15 Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 SÍLIO LUCENA DA SILVA ANDREVALDO SILVA RAMOS PATRICK CORREA NASCIMENTO DORIVAL NAVARRO DE OLIVEIRA IGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA(SUB-JUDICE) MARCO ANTONIO LOPES DE MORAES ODIMAR TORRES RODRIGUES ARILSON WAND FURTADO DA SILVA EJEZIELL RABELO SANTOS FABIO DAMASCENO QUADROS ANTONIO DE PÁDUA SANTOS JUNIOR JOSÉ WILTON DOS SANTOS LUCAS CALDEIRA DE FIGUEIREDO PABLO GUSTAVO PINTO DA SILVA BRUNO MERCEDES DA SILVA PAULO DE TARS

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1224 roupas da vítima, contudo, negou que a tenha ameaçado. Apesar da negativa do réu, a ameaça foi confirmada pela vítima em seu depoimento em Juízo (mídia à fl. 64-v), sendo que, como se sabe, a palavra da vítima, em sede de crimes de violência doméstica, via de regra, acontecidos no recesso do lar, tem valor relevantíssimo, especialmente em delitos de mera conduta; ainda mais no caso concr

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33746  21 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Wheyglon Pablo De Oliveira Silva 5030016238 APTO Anissa Ferreira Bezerra 6000012901 APTO Clebdon Pereira Fernandes 6000022512 Willian Moraes Ferreira 5030017400 APTO Antenor Silva Dos Santos 6000023008 APTO Cleber Fernandes Sacramento 6000014915 APTO Wlladson Icaro De Sousa Biava 5030001995 APTO Antonio Arisfran Magalhães Viana 6000018323 APTO Clebson Da Conceição Santos 6000006575 APTO Antonio C

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Fabrício Bruno De Souza Almeida 6000018648 1.40 1.80 2.80 6.00 7.31 13.31 10/05/1983 274 Romualdo Trindade Costa 6000006038 1.80 1.80 2.40 6.00 7.31 13.31 05/12/1986 275 Nilton Cesar Brito Coelho 6000008013 1.60 1.40 3.00 6.00 7.30 13.30 03/05/1993 276 Eduardo De Carvalho Xavier 6000003005 1.40 1.60 3.20 6.20 7.08 13.28 16/11/1986 277 Acácio Moreira Lima 6000011407 2.00 1.20 3.