Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Pela Fundação Rural Mineira - RURALMINAS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FANI GABRIEL GUZZELA, MASP 198780-9, do cargo de provimento em comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1063927-6, Maria Celma de Souza, EEB1A, Adm. 03, a partir de 20/8/2017; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues, ATB1A, 1º cargo, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/10/2014, atribui a LILIANE MOURA SILVA MAGALHÃES, MASP 1201453-6, chefe do Núcleo de Inovação e Logística - NIL Leste Mineiro, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias Santos – ATB – 1 - Bandeira - 20 - 03/02/2015 A 22/02/2015 158.I, 08826547 Euflavia Batista Santos – ASB – 1 - Mata Verde 59 - 01/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 2 - Felisburgo - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 1 - Felisburgo - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 2 - Jacinto - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP, MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP) em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2, M.H.C.S., PEB 2/II P – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 68/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Inhapim - 3 - 16/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 09637430 Raquel Cristine Quiel Pereira – PEB – 1 - Pocrane - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 09637430 Raquel Cristine Quiel Pereira – EEB – 2 - Pocrane - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 09675711 Hermelindo Robson de Oliveira Silva – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 09809443 Jose Geraldo de Assis Pereira – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capinópolis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Aparecida de Almeida Domingos, MASP 296.085-4, CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13247325 Ivanezia Aparecida Marques Silva – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 3 - 02/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 5275/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03356383 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 0 - Antonio Carlos - 1 - 23/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 11111374 Jose Luiz Linardi Gomes – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 25/05/2014 A 23/07/2014 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03017209 Elza de Fatima Gomes – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 23/05/2014 A 21/07/2014 158.I, 03469418 Cleusa Maria Campos – PEB – 1 - Rio Espera - 60 - 24/05/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 03548906 Istael Oliveira Campos Dutra – PEB – 1 - Consel