Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6139 Nesse sentido, foi a decisão do STF na ADI 5766, em 20/10/2021, que declarou a inconstitucionalidade do referido dispositivo celetista. 1. Condenar a reclamada a pagar à reclamante as seguintes parcelas: Dessa forma, com fulcro no art. 927, I, CPC, afasto a aplicabilidade do §4º do art. 790-B da CLT e fixo os honorários periciais no - Multa do art. 477, §8º, CLT

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 4973 setembro de 2021, Anexo I), para o perito que atuou nos autos Sr. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RONALD GOZZO, devendo ser pagos pela União Federal (súmula 457 do TST). Há sucumbência apenas pelo reclamante, eis que foram julgados totalmente improcedentes os pedidos. Assim, apenas os patronos Outrossim, fixo os honorários periciais no valor de R$ da reclamada têm dire

Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 8 2017; II – AUTORIZAR a utilização de veículo indicado pela direção da Vara do Trabalho de Feijó/AC e conduzido, excepcionalmente, pelo aludido servidor, na forma prevista no art. 34, II, da Portaria GP n. 1271/2011. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador SHIKOU SADAHIRO Presidente do TRT da 14ª Região Portaria GP n. 1331, de 20 de julho de 2017 O PRESIDE

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5315 135/145 Ministério Público Boa Vista, 24 de julho de 2014 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2014 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 221 /14 – DA O Ministério Público do Estado de Roraima torna público aos interessados, o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão, na foma Eletrônica, n.º 004/14, visando a Formação de Registro de Preços, cujo

Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 7 Triunfo, Itapuã do Oeste, nos dias 21 e 22-8-2017, bem ainda Cujubim e Vale do Anari, no período de 23 a 25-8-2017; II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Porto Velho às localidades de Itapuã do Oeste, Cujubim e Vale do Anari/RO, 3½ (três e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa nº 052/2016; III –

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 14 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mediante a apresentação de laudo médico, de sanidade física, mental, exames laboratoriais e complementares, que correrão às expensas dos (as) candidato (as) (Anexo 2). 4 - Os(as) candidatos(as) convocados no dia 16/9/2021 deverão comparecer no período de 20/9/2021 a 1º/10/2021, após agendamento telefônico: · -Cadastro de magistrados: Apresentar os do

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Lote Único 01 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5323 337/345 Resultado HOMOLOGO o resultado da presente licitação, cuja sessão realizada em DESERTO 29 de julho de 2014, na Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de (Sem Adjudicação) Mucajaí foi declarada DESERTA pela Pregoeira. Boa Vista – RR, 30 de julho de 2014. Fábio Bastos Stica, Procurador-Geral de Justiça. Ministério Público Boa Vista, 5 de agosto de 2014 Boa Vista (RR), 04 de agosto de 2014. FRANCI

Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 4 Desembargador SHIKOU SADAHIRO Presidente do TRT da 14ª Região Portaria GP n. 1339, de 20 de julho de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 397, datado de 18-7-2017, procedente da Secretaria Judiciária, em que solicita a expedição de portarias a fim de designar servidore

Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 6 portarias a fim de designar servidores para as localidades constantes do Anexo I, para atendimento ao público e recebimento de reclamatórias, tendo em vista a programação das atividades itinerantes de 2017; CONSIDERANDO que haverá pernoite no dia 11 e que será utilizado veículo a ser disponibilizado pela direção do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, R E S O L V E: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont. nº 318/2019 - Centro de