Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 42. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB221295 no valor total de R$ 70850. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 18.2018. Partes: SEAPA e o Município de Delta/MG. Objeto: Doação de um trator agrícola e uma grade aradora, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$ 89.493,45 (oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 26/06/2018.

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

2.1 Und. Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5780 ÁGUA MINERAL NATURAL, envasada em garrafa com capacidade de 2 litros, 20.000 e demais especificações conforme Termo de Referência n.º 13/2016 (Anexo I). 2,20 071/210 44.000,00 EMPRESA: COBEL – CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA EPP CNPJ: 06.696.569/0001-10 ENDEREÇO COMPLETO: AV. PITOMBEIRAS, 231, CAÇARI, BOA VISTA – RORAIMA CEP 69307775 Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 13 de julho de 2016

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5720 057/127 conforme o anexo I. 3 4 5 6 Confecção e fornecimento de placa de IDENTIFICAÇÃO DE SETOR e demais especificações conforme o anexo I. Confecção e fornecimento de PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE GARAGEM com fixação em parede e demais especificações conforme o anexo I. Confecção e fornecimento de PLACA IDENTIFICAÇÃO DE GARAGEM com fixação no piso h=0,40m e demais especificações conforme o anexo I. Confecção e fo

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5775 053/137 Resolução TJRR n.º 08/2015, na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e no Decreto n.º 7.892/2013, observadas, ainda, as demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de metrificação, aferição e validação dos quantitativos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000488/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA . Objeto: Construção de 184,00m² de arquibancada coberta em estrutura metálica e telha metálica e execução de 92,75m de alambrado h=6,00m em tela galvanizada fio 12#7,5cm, tubo d e ferro 50mm no Estádio Municipal de Rio Espera, localizado na Rua Duque de Caxias, s/nº - Centro. Valor do Repasse: R$ 125.00

Publicações Administrativas ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SECRETARIA ADMINISTRATIVA :: SEI / TRF3 - 0408113 - Decisao :: Decisão Vistos e examinados os autos do processo administrativo disciplinar SEI nº 0001103-19.2013.4.03.8002, instaurado para apurar os indícios de irregularidades funcionais atribuídas a JOÃO BEZERRA DA COSTA, Técnico Judiciário, RF 203, lotado na Secretaria Administrativa e prestando serviços na 4ª Vara Federal, instaurado por meio da Portaria nº 0169364, de 03/10/2013, 1. ACATO o relatório da Comissão Processante desi

Diário Oficial ● 07/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33611  33 Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 02/05/2018 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: FERNANDA NAZARÉ DA LUZ ALMEIDA. Matrícula: 54196410/1 - Função: Técnico em Gestão Penitenciária - Psicologia ORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 308534 . . ERRATA . Errata de publicação do DOE: 33609 de 03 de maio de 2018, protocolo nº30738

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Retifica Extrato de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, como Cessionária, cujo objetivo é a Cessão da

Diário Oficial ● 19/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33419 e qualificados constantes no termo de referência - ANEXO I. VALOR TOTAL: R$ 246.000,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Reais) VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2017 a 31 de Dezembro de 2017 DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2017 Antônio Odinélio Tavares da Silva Prefeito Municipal Protocolo: 204516 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 296/2017 ORIGEM: CONVITE Nº 033-PMO/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ CONTRATADA