Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 6969 DESTINATÁRIO: VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A AUTOR: ANGELA APARECIDA MARQUES ALVES Fica a parte intimada para vista dos esclarecimentos periciais, pelo prazo de 05(cinco) dias. RÉU: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE NEUSA CANDIDA DA SILVA FREITAS Em 13/09/2018. Notificação Processo Nº RTSum-0010383-78.2018.5.03.0040 AUTOR ANGELA APARECIDA MARQUES ALVES ADVO

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 9297 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores Identificação Acórdão Processo Nº RO-0010099-20.2015.5.15.0112 Relator REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO RECORRENTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO ADVOGADO DEBORA CANESIN RIBEIRO(OAB: 155737/SP) RECORRENTE ANGELA APARECIDA MARQUES ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) ADVOGADO LUCIANA BAUER DE O

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1419 VARA DO TRABALHO DE CAJURU Acórdão Processo Nº RO-0011037-44.2017.5.15.0112 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE SONIA HERCULANO PACIFICO FARIA ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OAB: 247322/SP) ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) ADVOGADO IVAN BARBIN(OAB: 75583/SP) RECORRENTE SELMA CRISTINA CANDIDO GOUVEA ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI JU

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 402 ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL - OAB: DF0000513 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS OAB: DF0025505 Acórdão Processo Nº ROPS-0001477-74.2016.5.10.0008 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE ANGELA APARECIDA MARQUES ADVOGADO CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO(OAB: 46715/DF) RECORRIDO INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA E

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 266 no prazo legal. JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA VITORIA/ES, 28 de outubro de 2022. Diretor de Secretaria JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0001521-44.2015.5.17.0005 Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA AGRAVANTE FABIANO DIAS DA ROCHA ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE PELISSARI(OAB: 8573/ES) ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) ADVOGADO ANTON

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 232 0010097-41.2016.5.15.0039 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: RAIZEN ENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID - c1b442a. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Vistos etc. 0010099-20.2015.5.15.0112 RO - RECURSO ORDINÁRIO Considerada a possibilidade de efeito modificativo do julgado, VARA DO TRABALHO DE CAJURU providencie a Secre

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Relator (a). ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO Procurador ciente. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador do Trabalho Relator ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1313 CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) IVAN BARBIN(OAB: 75583/SP) MARA LUCIA DIAS MARCIO ANT

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10539 e independe de número de aulas ministradas, entendo pela inaplicabilidade do entendimento constante da súmula n. 351 do C. TST. Assim, o pagamento mensal atrelado à carga horária fixa já inclui o DSR, nos termos do artigo 7º, §2º, da Lei n. 625/1949, de modo que o apelo não deve ser provido. Dispositivo Mantenho a decisão de origem." (grifei) Porém, na part

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10542 por ela recebido era calculado com base na hora-aula. Sem razão. Considerando que o salário da reclamante detém caráter mensalista e independe de número de aulas ministradas, entendo pela inaplicabilidade do entendimento constante da súmula n. 351 do C. TST. Assim, o pagamento mensal atrelado à carga horária fixa já inclui o DSR, nos termos do artigo 7º, §2º,

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SELMA CRISTINA CANDIDO GOUVEA MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OAB: 247322/SP) CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) IVAN BARBIN(OAB: 75583/SP) MARA LUCIA DIAS MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OA