Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pocos De Caldas/Areado CPF Nome 57112339634 Marlene Ferreira Pocos De Caldas/Monte Belo CPF Nome 06079462613 Luciene Aparecida Da Silva Ponte Nova/Ponte Nova CPF Nome 89184025620 Vania Da Conceicao Leandro Pouso Alegre/Santa Rita Do Sapucai CPF Nome 46937692668 Maria Joana Darc De Freitas Sao Joao Del Rei/Sao Tiago CPF Nome 53280350620 Istefania Agustinha Alves De Freitas Sao Sebastiao Do Paraiso/Sao Sebastiao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Lucas Johannes Maria Aernoudts Marcelo Fernandes Resende Nilson José Pereira Olvinto Fernandes Resende Orlando Sacardo Revaldere de Castro 234.03x.xxx-xx 573.30x.xxx-xx 393.96x.xxx-xx 394.03x.xxx-xx 211.27x.xxx-xx 381.77x.xxx-xx Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH PN2), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo RETIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo RETIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joelma Silva Miranda – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 12625877 Joelma Silva Miranda – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 1 - Itamarati de Minas - 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 2 - Cataguases 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 14224828 Analina Aparecida Ferreira Campos Delvito – ASB – 1 - Leopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/08/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – PEB – 1 - Inhapim - 60 - 17/10/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – ATB – 3 - Inhapim - 60 - 17/10/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – PEB – 1 - Inhapim - 79 - 30/07/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 03539590 Oralda Ferreira Gomes da Gama – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 172, 03643178 Isaias Theodoro dos Reis – PEB – 4 - Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joelma Silva Miranda – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 12625877 Joelma Silva Miranda – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 1 - Itamarati de Minas - 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 2 - Cataguases 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 14224828 Analina Aparecida Ferreira Campos Delvito – ASB – 1 - Leopol