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Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 17609/PE) GABRIEL SCHMIDT DA SILVA(OAB: 19092/ES) PALOMA VALLORY PEREZ(OAB: 22673/ES) IARA JANAINA DO VALE BARBOSA(OAB: 27968/DF) BANCO DO BRASIL SA CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) 1207 de Brasília, as partes terão ciência da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO designada par

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO 2 ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645/DF) BANCO DO BRASIL SA WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 118629/MG) MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES(OAB: 38143/DF) CARLOS EDUARDO DE

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 762 Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator(a) EDROT 0001464-62.2017.5.10.0001 ACÓRDÃO 1ª TURMA 2022 RELATOR(A): Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno EMBARGANTE: ANGELA FERNANDA CARDIM DE CARVALHO SILVEIRA ADVOGADO: IARA JANAINA DO VALE BARBOSA BRASILIA/DF, 27 de junho de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS, Servidor de Secretaria

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 259 SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE PODER JUDICIÁRIO BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522 JUSTIÇA DO TRABALHO e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481569 Atendimento ao público das 9 às 18 horas 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF PROCESSO Nº: 0001377-43.2017.5.10.0022 SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO 1143 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador do Trabalho JUSTIÇA DO BRASILIA/DF, 15 de março de 2022. CELIO LOPES DE JESUS JUNIOR, Assessor Vistos. Considerando a possibilidade, em tese, de se atribuir efeitos modificativos ao acórdão pelo julgamento dos embargos declaratórios opostos, intimem-se as partes embargadas para que se mani

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO VALDECI RODRIGUES DE CARVALHO ERALDO NOBRE CAVALCANTE(OAB: 30391/DF) UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA CAIO HENRIQUE MAIA DIAS(OAB: 41992/DF) RUBENS NAGORNNI NETO(OAB: 27144/DF) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - UTB UNIAO

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 759 de recurso capaz de modificar a prestação jurisdicional. Não pode a Relator(a) parte, a pretexto de sanar um dos vícios de que trata os artigos 897A da CLT e 1.022 do CPC, valer-se dos embargos para obter um novo pronunciamento jurisdicional, com a reforma do anterior, nem tampouco para prequestionar matéria não discutida anteriormente em suas peças processuais. A

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ANGELA FERNANDA CARDIM DE CARVALHO SILVEIRA DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645/DF) ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 129595/RJ) MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 17609/PE) GABRIEL SCHMIDT DA SILVA(OAB: 19092/ES) PALOMA VALLORY PEREZ(OAB: 22673/ES) IARA JANAINA DO VALE BARBOSA(OAB: 27968/DF) BANCO DO BRASIL SA CARLO

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO - divergência jurisprudencial. O Colegiado reconheceu o nexo de causalidade entre a doença que ADVOGADO acometeua autora e suas atividades laborais e condenou o banco ADVOGADO reclamado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. Eis a ementa do acórdão: ADVOGADO "DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO PATRONAL POR RECORRIDO DANOS MORAIS E MATERIA

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 375 como a sua autoestima, violando a sua dignidade humana e o tratando como se fosse mais um insumo banal da produção capitalista, em clara violação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (CF, artigo 1º, incisos III e IV). A culpa do empregador, de idêntico modo, resta evidente, seja em razão do tratamento inadequado, seja porque responde a