Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11637543 Cristiane Lopes Bueno Vilela – PEB – 2 - Delfim Moreira - 02/08/2017 Fica retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1047357-7 1047384-1 1047597-8 0291782-1 1049711-3 1051139-2 0851236-0 1046860-1 1046163-0 1045853-7 1045691-1 1047065-6 1045599-6 1055534-0 1057898-7 1063469-9 1064563-8 1068168-2 1068262-3 1068304-3 1068313-4 1068329-0 1068336-5 0378593-8 1068870-3 1068940-4 1068985-9 1068997-4 1069071-7 1069109-5 1069250-7 1069348-9 1069483-4 1069522-9 1069890-0 1069995-7 1070200-9 1070328-8 1070376-7 1070422-9 1070574-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0656998-2 0392608-6 0156972-2 0273148-7 0329898-1 0803508-1 0112185-4 0726835-2 0300046-0 1041264-1 0285335-6 0762520-5 0269422-2 0324343-3 0796203-8 0289622-3 1037226-6 0319444-6 0273165-1 0307298-0 0796989-2 0240325-1 0840851-0 0991340-1 1000335-8 1043735-8 0137830-6 0295747-0 0261835-3 0183904-2 0309812-6 0330149-6 0946711-9 0259599-9 0228982-5 0254137-3 1025075-1 0099988-8 0165645-3 0845025-6 0227048-6 0269484-2 0166727-8 0237630-9 0217305-2 0302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752243-6, TFAZ. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - , 13231907 Estefane Souza Lopes Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - , 13431044 Rute Nogueira de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/04/2015 A 19/04/2015 - , 13582887 Ana Paula Nunes Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/04/2015 A 10/04/2015 25ª SRE - Ouro Preto, 11010626 Kelly Nibia de Souza Oliveira – EEB – 1 - Mariana - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos. Danila Raquel Gomes Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 4 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Art. 4° - Esta P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 356/2017 Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/IC, Ato nº 418/08, publicado em 27/06/08, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/11/92, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 12/2017 CONCEDE, Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.473-5.01, Neire Maia