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Edição nº 189/2013 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 ANTÔNIO MARCOS DA CRUZ Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO Dr.(a) ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial e determino o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2011 12 1 002228-5 R
Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 306/312, a desconsideração da persolidade jurídica só se justifica frente a circuntâncias excepcionais, tais como a prática de ato fraudulento, abuso de poder ou violação à norma legal ou contratual, como determina o art. 50 do Código Civil: "Em caso de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento d
Edição nº 53/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2013 2ª Câmara Cível
Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Nº 2015.09.1.007957-9 - Procedimento Ordinario - A: ALEXANDRE AMARAL EVANGELISTA. Adv(s).: DF041394 - Daiana Maria Santos de Sousa Silva. R: CLARO S.A. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos, MG076696 - Felipe Gazola Vieira Marques. Cuidase de ação declaratória de inexistência de divida. A ré sustenta, em sua defesa, que houve contratação normal, mas o autor nega ter assinado qual
Edição nº 210/2009 Brasília - DF, terça-feira, 10 de novembro de 2009 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 015ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Despacho 2006 01 1 106764-5 DAVID NASCIMENTO RODRIGUES ALEXANDRE STROHMEYER GOMES ANGELA MARIA NASCIMENTO KITSCHKE DEFENSORIA PÚBLICA (CURADORIA ESPECIAL) DECIMA QUINTA VARA CIVEL HUMBERTO ADJUTO ULHÔA JOÃO MARIOSI Vista ao recorrido nos termos do
Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios. Brasília/DF, 27/06/2018 11:16 TALITA DOS REIS REGO E SILVA Diretor de Secretaria N. 0714087-18.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MATHEUS ROCHA DA SILVA. A: LUCIANA ROCHA DE AGUIAR. A: GUASTI E DUARTE
Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 6ª Turma Cível assim também já decidiu: "PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO COM BASE NO INCISO IV DO ART. 267, CPC. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. FALTA DE CITAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. DESNECESSIDADE. (...). Como é sabido, a citação é pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo, cuja ausência acar
Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 N� 0700584-41.2016.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CENTRO EDUCACIONAL GALILEU EIRELI - ME. Adv(s).: DF30906 - THAIS TURIBIO ALVES EVANGELISTA. R: MILENA CAMARGO QUEIROZ. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do proce
Edição nº 88/2019 12106395 2232196 517496 2225796 12185995 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 12282896 2051194 2061894 11911392 12216595 CONCEICAO GARCIA WARDERLEY GEORGINA HELENA COSTA FARIA AB&T ANTONIO ALBERTO RIBEIRO FERREIRA CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PAO DE ACUCAR ANGELA MARIA NASCIMENTO KITSCHKE APARECIDA VERGINIA TONOLI MARIA CLEUSA DA SILVA CONDOMINIO DO BLOCO B DA QNL 01 TAGUATINGA CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRA DOS REIS ANTONIO TAVARES DA COSTA
Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0711121-25.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANGELA MARIA NASCIMENTO KITSCHKE. Adv(s).: DF06035 - NILTON DA SILVA. R: DOMINGOS ANACLETO SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711121-25.2018.8.07.0020 Classe judic