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2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 22555 LOCACAO LTDA. JUIZ SENTENCIANTE : RICARDO HENRIQUE BOTEGA DE MESQUITA Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0012133-17.2016.5.15.0052 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE ANGELA MARIA PIMENTEL ADVOGADO NILVA MARIA PIMENTEL(OAB: 136867/SP) RECORRIDO PASTRANS - TRANSPORTES, TURISMO E LOCACAO LTDA. ADVOGADO DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB: 226537/SP) I
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 9569 RECORRENTE: MUNICIPIO DE IGARAPAVA RECORRIDA: ANGELA MARIA PIMENTEL RECORRIDA: GETHOS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME Acórdão Processo Nº RO-0012125-40.2016.5.15.0052 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ADVOGADO VANDERLEI RAFACHINI JUNIOR(OAB: 319673/SP) ADVOGADO ELOA MATTAR FREITAS FACCIROLLI(OAB: 299449/SP) RECORRIDO AN
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 3072 número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): Documentos associados ao processo Em 27 de Setembro de 2016. LUCIENE APARECIDA ALBINO DE FREITAS AZEVEDO Título Tipo Chave de acesso** TERMO DE Termo de 16082318581607300 RESCISÃO Homologação de 000042423259 COMPROVANTES Contracheque / 16082318581157000 DE PAGAMENTOS Hollerith 000
2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 CPC), ensejando a aplicação das penalidades previstas no artigo 18 2437 ATENÇÃO: PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 01/2014: do CPC (multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa e indenização à parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, Art. 35. Os processos eletrônicos em trâmite nos Postos Avançados mais os honorários advocatícios e despesas efetu
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 3219 apenas sobre as parcelas de natureza salarial autorizada a dedução PODER JUDICIÁRIO do crédito da autora, conforme a lei 8541/92, art. 46 e o provimento JUSTIÇA DO TRABALHO 01/96 da Corregedoria do TST, devendo os valores serem comprovados nos autos, sob pena de se oficiar o Órgão da Receita RECLAMANTE: ANGELA MARIA PIMENTEL Federal. RECLAMADO: PASTRANS - T
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 9574 Identificação Votos Revisores Recurso Ordinário - PJE PROCESSO Nº: 0012125-40.2016.5.15.0052 - 2ª CÂMARA RECORRENTE: MUNICIPIO DE IGARAPAVA RECORRIDA: ANGELA MARIA PIMENTEL RECORRIDA: GETHOS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME Acórdão Processo Nº RO-0012125-40.2016.5.15.0052 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ADVOG
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1461 RECORRENTE(S) : ANGELA MARIA PIMENTEL DANTAS Acórdão Processo Nº RO-0000258-85.2017.5.06.0013 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE ANGELA MARIA PIMENTEL DANTAS ADVOGADO VALMIR FERREIRA RODRIGUES(OAB: 34823/PE) ADVOGADO RAPHAEL REMIGIO ANDRADE RODRIGUES(OAB: 39440/PE) RECORRIDO REJANE MARIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO SUZANE SILVA MATOS(OAB: 1
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 34593 ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000 admissibilidade. TEL.: (16) 38399601 - EMAIL: [email protected] Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. PROCESSO: 0012125-40.2016.5.15.0052 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimem-se ainda o
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRIDO DESEMBARGADOR RELATOR ADVOGADO CUSTOS LEGIS 9579 NILVA MARIA PIMENTEL(OAB: 136867/SP) GETHOS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME GEANDRO JACINTO FERREIRA SOARES(OAB: 330444/SP) PASTRANS - TRANSPORTES, TURISMO E LOCACAO LTDA. DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB: 226537/SP) EMPRESA DE TRANSPORTES LID
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 22558 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Diante do exposto, decido: CONHECER o recurso de ANGELA MARIA PIMENTEL e NÃO O PROVER. Mantém-se, integralmente a r. decisão de origem, termos da fundamentaçã