CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1794 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, Em 19 de Dezembro de 2022 Regina Helena Santos e Silva Relatora 1) NERY Jr., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, E-book. 2) MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Comentários ao Código de Processo Civil Artigos 926 ao 975, Vol. X

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4005 Especifiquem as partes as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias. Não havendo manifestação pela especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos P.I.C. Feira de Santana-BA, 16

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4004 físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506534-12.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1795 Salvador, 1 de Dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0800055-32.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ANGELA NASCIMENTO SANTOS DE SANTANA Advogado(s): GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR APELADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3395 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0011619-80.2011.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Reu: Jair Dorea Da Silva Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4772 recursal, além de analisar eventual negativa de prestação jurisdicional, é verificar a higidez do ato administrativo que concedeu a marca YOPA COLORES à recorrente. 3. Prejudicialidade da alegação de negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista o princípio da primazia da decisão de mérito. 4. Para que fique configurada a violação de marca, é n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Advogado(s): JONATHAN SANTOS SOUSA (RN 8143) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) Comarca: Salvador Ordem: 97 Processo: 8079816-42.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA Partes: SONIA LIMA DE FREITAS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) INGRA RODRIGUES ROCHA (BA 45882) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) RUI LICINIO D

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 RETRO. DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A PRESENCA DOS AC USADOS ANGELA NASCIMENTO SANTOS SILVA E LUIS HENRIQUE SILVA MIRAN DA , VEZ QUE DEVIDAMENTE CITADOS NAO MANTIVERAM SEUS ENDERECOS AT UALIZADOS, AMPARADO NO ARTIGO 367 DO CPP. FACA-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, SE QUISEREM, REQUEREM DILIGENCIAS, NA FORMA DO ART. 402 DO CPP. CUMPRA -SE. CRI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1696 Terceiro Interessado: Itamar Almeida Chagas Terceiro Interessado: Ocilene Da Silva Trindade Terceiro Interessado: Paulo Oliveira De Souza Terceiro Interessado: Acassia Magaly Sena De Jesus Terceiro Interessado: Antonio Ricardo Dos Santos Belo Terceiro Interessado: Alcina Cerqueira Souza Da Silva Terceiro Interessado: Fernando Soares De Souza Terceiro Interessado: Joao

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 886 Terceiro Interessado: Valdeir Jose Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo: 0000244-67.2008.8.05.0119 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Réu (s): REU: ROMARIO DE JESUS SANTOS Romário de Jesus Santos foi sentenciado a 6 (seis) anos de reclusão a pena privativa de l