Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA IOMG Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Designa Fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo de Compras nº 030/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP. Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1688/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1670/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº.428/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação de SAMUEL GAZOLLA LIMA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 05/01/2017: onde se lê “para dirigir a Superintendência Regional de Ensino Ubá”, leia-se “para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Ubá”. retifica o ato de exoneração de LUMENA MARIA MONTEZANO PACHECO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 28/01/2017: fazendo constar no texto original “a contar de 26/01/2017”. reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1081927-4/Marcelino da Silva/0185656117020146 1297207-1/Arivaldo Sergio da Silva/0201657117020140 356174-3/Clair Jose Benfica/0229533117020144 379372-6/Ana Lucia de Castro Magalhaes/0215924117020140 297695-9/Maria Madalena Campos Ribeiro/S Prot 376005-5/Vilma Geralda Bispo Amorim/0214834117020148 876821-0/Lourdes do Socorro Tavares/0210501117020144 976834-2/Jorgiana Maria Dias/S Prot 1281101-4/Leila Cristina Pereira Esteves/0229689117020144 588235-2/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referentes ao 5º quinquênios, a partir de 6/2/2018. MASP 329490-7, Silvana Maria Fernandes, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2018. MASP 1110520-2, Thaís Portela Amabile, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 14/2/2018. MASP 752629-6, Viviane Araújo Pereira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/2/2018. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CF/1988 por um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, KARINA LÚCIO ROQUETE, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 GP1100049, de recrutamento amplo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Norte - 5 - 23/08/2018 A 27/08/2018 - , 12929667 Luciana Aparecida de Sousa Machado – ASB – 1 - Chapada do Norte - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13576327 Cassio Malta Scuccato – PES – 1 - Diamantina - 15 - 27/08/2018 A 10/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado