Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 RECORRIDO CARLOS DE MENEZES FARO FILHO (RELATOR) e RITA OLIVEIRA e a Exma. Juíza Convocada KÁTIA NASCIMENTO. ADVOGADO OBS: Ocuparam a Tribuna os advogados José Washington e Sérgio RECORRIDO Luís Porto. ADVOGADO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por RECORRIDO ADVOGADO unanimidade, conhe

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Assessoria Pedagógica do Curso de Direito, não foi acolhido, RECORRIDO ADVOGADO conforme acima explicitado, não havendo como se considerar CUSTOS LEGIS pagas nos contracheques existentes nos autos as horas realizadas para ministrar aulas no Projeto de Extensão. Nesse sentido, a pretensão da parte Recorrente, assim como 1708 JOSE FERNANDES PRATA DA SILVA ANNA PAULA SOUSA

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 624 RECORRENTE ADVOGADO GERALDO DE SA REZENDE ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA(OAB: 2668/SE) JOSE FERNANDES PRATA DA SILVA ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA(OAB: 2668/SE) União Federal (AGU - Administração Pública) GERALDO DE SA REZENDE ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA(OAB: 2668/SE) NELSON BARRETO FILHO ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA(OAB: 2668/SE) JOSE FERNAN

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 619 MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Desembargadora Relatora Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 CONCLUSÃO RECORRENTE ADVOGADO RECEBO o recurso de revista da UNIÃO FEDERAL e DENEGO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO seguimento ao recurso de revista de JOSÉ FERNANDES PRATA DA SILVA e OUTROS. RECORRENTE ADVOGADO Notifiquem-se as partes contrárias para apresentarem RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO contrarrazões, no prazo de lei. Após manifestação, ou transcorrido, in

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 629 EMBARGANTES: JOSE FERNANDES PRATA DA SILVA, GERALDO DE SA REZENDE, NELSON BARRETO FILHO EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (AGU - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) Acórdão Processo Nº RO-0020246-05.2012.5.20.0005 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE NELSON BARRETO FILHO ADVOGADO ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA(OAB: 2668/SE) RECORRENTE União Federal (AGU - Administração Pú

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) recurso(s) de revista, por seus próprios fundamentos. 254 NELSON BARRETO FILHO ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA(OAB: 2668/SE) JOSE FERNANDES PRATA DA SILVA ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA(OAB: 2668/SE) Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 consubstancia o prequestionamento, pela efetiva transcrição do 1728 ARACAJU, 30 de Agosto de 2017 fragmento com a respectiva indicação dos dispositivos legais, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais ou decisões divergentes de outros regionais que a decisão deste regional estaria contrariando. Thenisson Santana Dória No caso, não houve a efetiva transcrição do ac�

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 255 Dê-se ciência ao(s) agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, ARACAJU, 25 de Setembro de 2017 contraminutar o agravo e apresentar contrarrazões ao recurso principal, em conformidade do artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação Thenisson Santana Dória DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO das Leis do Trabalho e Instrução Normativa nº 16 do Tribunal Superior do Trabalh

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 RÉU SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA NEEMIAS ARAUJO DE CARVALHO NETO(OAB: 7844) AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDA juliana albuquerque silva(OAB: 5304) NEEMIAS ARAUJO DE CARVALHO NETO(OAB: 7844) VIACAO SAO PEDRO LTDA juliana albuquerque silva(OAB: 5304) NEEMIAS ARAUJO DE CARVALHO NETO(OAB: 7844) VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA MONICA JACIARA OLIVEIRA PINTO(OAB: 4848) NEEMIAS ARAU