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Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1557 186 do indébito. Embora tenha sido deferida a inversão do ônus da prova, cabendo à parte demandada a prova de existência e regularidade do contrato, nada de concreto trouxe aos autos, apenas aduzindo agir na legalidade e informando inexistir produção de dano. De concreto temos que não existe relação jurídica entre as par
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2306 488 aposentadoria, acostando ainda uma suposta autorização avistável às fls. 40, razão pela qual, no entender do requerido não há nenhum ilícito, nem há de se falar em dano moral e material pela conduta do mesmo. Douta Magistrada, vem o autor reafirmar que não pactuou qualquer contrato bem como não solicitou e nem assino
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 32 00648 Processo: 0000270-79.2014.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE VALMIR DAS CHAGASREU: JOAO RAMOS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Ato Ordinatorio: os patronos do réu para apresentar endereço completo das testemunhasa depor em plenário, no prazo 05 (cinc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 30 00570 Processo: 0000999-93.2013.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 205961SP ROSANGELA DA ROSA CORREIA. REU: FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAAPORA V