9.670 Resultado da pesquisa ansito em julgado - em: 09/01/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREUNA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7645-20.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLOS ROBERTO MORAES DE MELO INDICIADO : EDUARDO HENRIQUE PASCOAL MARQUES DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREUNA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278789-07.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAMOEL DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 281481-76.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CERONE FIGUEREDO ARANTES INDICIADO : PAULO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 60822-37.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUCENI PEREIRA FIALHO OLIVEIRA REPRESENTANTE : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 38753 GO - JULIANA SCRAMIN GUIMARAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, I DO CPC. CUSTAS, SE HOUVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SERGIO RODRIGUES DE SOUZA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREUNA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. REINALDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREUNA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5160-47.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE FRANCISCO DE SOUZA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NAO HAVENDO VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO, TAMPOUCO CREDITO A TITU LO DE HONORARIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DE ROGERIO PEREIRA OLIVEI RA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE RESPOSTA AO JUIZO DA 2 VARA CIVEL DE SOBRADINHO/DF ACERCA DA INEXISTENCIA. ASSIM, CONSIDERANDO O TR ANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (FL. 107) E A PRESTACAO JURISDICION AL ESGOTADA, ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DA EXORDIAL E, DE CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DO PROCESSO, EX VI DO ARTIGO 267, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO SUPREM O TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. APELACAO CONHE CIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 301749-66.2013.8.09.0011 , REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/ 12/2014, DJE 1702 DE 08/01/2015) SENDO AS