Seção I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 Lemos, a Doutora Lilia Mônica de Castro Borges Escher, em substituição ao Desembargador Nicomedes Domingos Borges, o Desembargador Itaney Francisco Campos e o Desembargador Ivo Favaro, que presidiu a sessão. Presente ao julgamento o Doutor Luiz Gonzaga Pereira da Cunha, digno Procurador de Justiça. 52 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Apelação provida. : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela 2ª Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, acolhendo em parte parecer da Procuradoria-Geral de Ju

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7635 contrato de alienação fiduciária possam resultar ao devedor, nos FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA termos do art. 655, XI, do CPC determina-se a restrição de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho transferência nos veículos de IDs 63327ec e 687c62b, via RENAJUD. Oficie-se o Detran (R. Antônio Alves Fontes, 596 - Parque das Américas, Uberaba - MG, 38045-320) solicitand

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO ROBERTO ALVES FONTES DA SILVA JUNIOR(OAB: 122707/MG) INSTITUTO EDUCACIONAL ATLANTA LTDA - ME DIEGO TAFFAREL SILVA RIB

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região desrespeita o art. 7º, XXII, da CF, inobservando, ainda, um dos fundamentos da Constituição Federal, que é o respeito à dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, III. O ilícito praticado é passível de ressarcimento, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos e, no mérito, sem divergência, negou p

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 1010 no inquérito policial, logo atendido os requisitos concernentes à legitimidade passiva; C) a prestação jurisdicional é necessária e adequada, configurando-se, pois, o interesse de agir do Ministério Público; e d). há previsão legal da conduta atribuída ao(s) acusado(s) e da punição correspondente, confirmando-se a possibilidade jurídica do pedido. A peça delatóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cód. imóvel 010014-7 Cartório - Registro R1-12.488 Livro 2-AS Folha 132 Área do terreno 3216 Município UBA Zoneamento URBANA Bairro PRIMAVERA Logradouro LILINA RINALDI Número 241 010015-8 - 22.244 3-X 8 1750 UBA RURAL LIGAÇÃO LIGAÇÃO - 010016-9 - 41.079 3-CA 88 1354 UBA URBANA CENTRO SÃO JANUÁRIO 28 010017-0 UBA - 1º Ofício R-1-2302 2-H 274 3069 UBA URBANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar MARIA ANTÔNIA MUGLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria Antônia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar MARIA ANTÔNIA MUGLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria Antônia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.078/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129 (52651669), de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766 (52651037), de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/HRB/GER.ASSIST./FAR/CAF. nº 18/2018 (2613458) e oRELATÓR