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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1977/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recursos de Revista:Recursos de Revista Denegado Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente PUBLICAÇÃO DO EDITAL ASS.RR. - Nº037/2016 Intimo o(s) recorrente(s) que, nos processos a seg
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 RECORRIDO MALTEK CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - ME JAILSON MOURA FIGUEIREDO BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA(OAB: 14412/PB) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 40 RECORRIDO: PEDRO GALDINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: ANTÔNIO ANIZIO NETO (OAB/PB Nº 8851) - BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A - JAILSON MOURA FIGUEIREDO - MALTEK CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - ME PR
1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Recorrido Recorrido MEDEIROS E LIMA LTDA. - ME UNIÃO FEDERAL - INSS Recurso Denegado Processo Nº ED-00735/2014-026-13-00.9 Recorrente BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678PE) Recorrido PROMO 7 RECURSOS E PATRIMÔNIO HUMANO LTDA. - EPP Advogado(a) RUBENS ANTÔNIO ROCHA(OAB: 120072SP) Recorrido UNIÃO - INSS Recorrido LEA
1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SIMPLESTEC INFORMATICA LTDA. CAMILLA DE ARAÚJO FERREIRA E OUTRO(OAB: 13932PB) JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR(OAB: 16044PB) CRISTINE BRONZEADO FERREIRA CAMILLA DE ARAÚJO FERREIRA E OUTRO(OAB: 13932PB) JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR(OAB: 16044PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00036/2014-006-13-00.4 FORNECEDORA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 3 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0003999-12.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDA: MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DA CONCEIÇÃO AGRA CARIRI (OAB/PB 1.221). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0068130-74.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 de andrade lima – oab/pe 1.494-a - RECORRIDO: cleidson da silva andrade - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798 - juiz relator: joão batista barbosa.43) pje – recurso inominado: 0811221-02.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: telefonica brasil s/ a – Advogado(a): karina de almeida b
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 AVISO Nº 43/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808595-10.2016.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A APELADO: MOISES SILVA LIMA. ADVOGADO: IZAURA FALCÃO OAB/PB 9271 E CLARISSA CARDOSO O
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801581-83.2019.8.15.0381. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO. APELADA: MANUELA MOUZINHO DE FREITAS FONSECA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, OAB /PB 16249. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104)
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0005426-53.2014.815.0181. RECORRENTE: José Luciano de Carvalho Gonçalves. ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB nº 18.874). RECORRIDO: Município de Guarabira. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais. RECURSO ESPECIAL Nº 0011965-07.2014.815.2001. REC