Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Alysson Rafael dos Anjos(OAB: 134792/MG) MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT(OAB: 101330/MG) RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA(OAB: 102503/MG) Alysson Rafael dos Anjos(OAB: 134792/MG) BURITIS PIZZA LTDA - ME FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) Marcos Henrique Silvério(OAB: 865

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1046 GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA 50% das cotas (ver 3ª alteração contratual de ID 7ebc7cc, datada (RECURSO DA 2ª E 3ª RÉS) de 04/06/12). Diz a Mangabeiras Alimentos Ltda. (2ª ré) que o autor não logrou Cabe pontuar que, em 27/08/92, o Sr. Antônio Cesar Pires de comprovar a formação de grupo econômico com as demais rés, e Miranda cedeu sig

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1067 Diz a Mangabeiras Alimentos Ltda. (2ª ré) que o autor não logrou Cabe pontuar que, em 27/08/92, o Sr. Antônio Cesar Pires de comprovar a formação de grupo econômico com as demais rés, e Miranda cedeu significativa proporção de suas cotas na sociedade enfatizam de Pizzaria Mangabeiras Ltda. para os seus filhos Antônio Cesar Pires coordenação/subordinaç�

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1074 Diz a Mangabeiras Alimentos Ltda. (2ª ré) que o autor não logrou Cabe pontuar que, em 27/08/92, o Sr. Antônio Cesar Pires de comprovar a formação de grupo econômico com as demais rés, e Miranda cedeu significativa proporção de suas cotas na sociedade enfatizam de Pizzaria Mangabeiras Ltda. para os seus filhos Antônio Cesar Pires coordenação/subordinaç�

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1053 (RECURSO DA 2ª E 3ª RÉS) de 04/06/12). Diz a Mangabeiras Alimentos Ltda. (2ª ré) que o autor não logrou Cabe pontuar que, em 27/08/92, o Sr. Antônio Cesar Pires de comprovar a formação de grupo econômico com as demais rés, e Miranda cedeu significativa proporção de suas cotas na sociedade enfatizam de Pizzaria Mangabeiras Ltda. para os seus filhos Ant�

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1060 Diz a Mangabeiras Alimentos Ltda. (2ª ré) que o autor não logrou Cabe pontuar que, em 27/08/92, o Sr. Antônio Cesar Pires de comprovar a formação de grupo econômico com as demais rés, e Miranda cedeu significativa proporção de suas cotas na sociedade enfatizam de Pizzaria Mangabeiras Ltda. para os seus filhos Antônio Cesar Pires coordenação/subordinaç�

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1632 Nos termos do item I da Súmula 393 do TST, "o efeito devolutivo em Cabe pontuar que, em 27/08/92, o Sr. Antônio Cesar Pires de profundidade do recurso ordinário, que se extrai do § 1º do art. Miranda cedeu significativa proporção de suas cotas na sociedade 1.013 do CPC de 2015 (art. 515, §1º, do CPC de 1973), transfere ao Pizzaria Mangabeiras Ltda para os se

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1640 Assim, não há que se cogitar de nulidade, dado o efeito devolutivo Já a empresa Geloso Participações Ltda (6ª ré), apresenta como em profundidade de que é dotado o recurso, nos termos do art. sócios os Srs. Antônio Cesar Pires de Miranda Júnior (49,5% das 1013 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho. cotas), Marco Túlio Ribeiro de Mira

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RECURSO DAS 5ª E 6ª RÉS 1608 Alegam as reclamadas que a autora não logrou comprovar a formação de grupo econômico. Dizem que no início da atividade PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO POR NEGATIVA DE econômica, quando as empresas eram geridas exclusivamente pelo PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Sr. Antônio César Pires de Miranda, havia verdadeira correlação de interes

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1616 omissão e/ou contradição apontadas nos embargos. Pugna seja Pizza Ltda - ME e Gutierrez Pizza Ltda - EPP, nas quais figuram aplicada a sanção da nulidade do provimento jurisdicional, devendo como sócios o Sr. Antônio César Pires de Miranda e a companheira os autos do processo serem remetidos ao juízo primevo a fim de Sra. Mônica Vieira Vasconcelos. Sustenta