Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 15 (quinze) dias, emende o pedido de cumprimento de sentença, indicando: ( ) o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente. ( ) índice de correção monetária adotado; os juros aplicados e as respectivas taxas; ( ) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 15 (quinze) dias, emende o pedido de cumprimento de sentença, indicando: ( ) o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente. ( ) índice de correção monetária adotado; os juros aplicados e as respectivas taxas; ( ) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 570 resposta à presente ação, no prazo legal. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, opondo as considerações que justificadamente e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Por fim, concede-se à parte demandante os benefícios da justiça gratuita. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus, 04 de agosto de 2020. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0695014-73.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Antônio Dimas Silva Alves

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 234093/RJ; STJ REsp 829911/SC, REsp 693728/RS, REsp 413300/PR, AgRg no Ag 735966/TO, REsp 693728/RS. DECIDO MAURICIO FIORITO Relator. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NECESSIDADE DO SERVIÇO. CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 774 Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Pga Advogados Associados (OAB 30/AM) Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB 10594/AM) Raquel Isadora Leite Vieira (OAB 7586/AM) Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB 3149/AM) Renata da Costa Gato Bonates (OAB 13606/AM) Ricardo Nunes Lopes (OAB 13034/AM) Risonaldo de Melo Lima Júnior (OAB 699

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3030 VARA : 9ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 22:22 horas PROCESSO : 0606086-15.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Antônio Rodrigues Afonso ADVOGADO : 14318/AM - Davi de Souza Lacerda REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : 5ª Vara da Fazenda Pública DIST

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3340 VARA : 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:33 horas PROCESSO : 0690973-92.2022.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : 3200/2022 - 17º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO : Juliana Pereira Amorim Cardins AUTORAFATO : Diana de Souza Santos VARA : 15ª Vara do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 925 sobre o valor dado à causa, nos termos do art. 85, §3.°, I, do Código de Processo Civil, devendo ser observado os preceitos do §14, do códex processual. A atualização destes deve ser feita nos termos do Código Civil. Registra-se que ficam os honorários inexigíveis pelo prazo do art. 98, §3º, do CPC, ou até que se comprove a al

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3041 271 recorrente. (RMS 11183 1ª T. Rel. José Delgado - DJ 04.09.2000 p. 121). Assim, resta evidente que, comprovada nos autos a necessidade da parte demandante realizar cirurgia cardíaca, bem como obter todo o tratamento necessário para que a demandante possa sobreviver,e havendo verdadeira urgência na realização do mencionado procedimen