Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3418 FRANCISCO EMERSON DE PAULA ANDRADE (ADVOGADO: DR. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA MARTINS JUNIOR, OAB/PA 22.884) E VARDERSON DOS SANTOS GONZAGA (ADVOGADO: DR. JEREMIAS DA CONCEIÇÃO CARVALHO, OAB/PA 26.045). CARTA DE INTIMAÇÃO Ao Ilustríssimo Senhor Dr. DR. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA MARTINS JUNIOR, OAB/PA 22.884. Moju ¿ Pará. Senhor Advogado, Cumprindo determinação do Excelentíssimo Senhor WALTENCIR ALVES

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR.PROCESSO: 5610692.68.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5610692.68.2018.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR PACIENTE: ANTÔNIO FERREIRA MARTINS RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM RELATÓRIO Jarbas Rodrigues Silva Júnio

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 261 Desa. VANIA FORTES BITAR Relatora [1] Art. 133. Compete ao relator: (...) X - julgar prejudicado pedido de recurso que manifestamente haja perdido objeto e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso claramente intempestivo ou incabível; Número do processo: 0803594-90.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: FABIO JUNIOR DA COSTA DE SENA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ANTONIO F

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 302 ATO ORDINATÓRIO Secretaria da 1ª Câmara Criminal Isolada Apelação Penal nº. 00027825220158140401 - Apelante(s): Iury Allan Rodrigues de Souza (Advogado Dr. Luiz Antônio Ferreira Martins Junior 22884) ¿ Apelada(o)(s): A Justiça Pública - Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato. O Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJE/PA, faz público para conhecimento de quem interessar possa

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 297 mais falar em dificuldade do advogado em apresentar as razões da apelação diretamente junto ao Juízo de 1° Grau onde tramita o feito, isso sem falar que, no TJE/PA, existe o sistema de protocolo integrado que possibilita apresentar a petição em qualquer Fórum/Comarca do Estado. Dessa arte, intime-se o Procurador, Dr. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA MARTINS JUNIOR ¿ OAB/PA n. 22.884, do sentenciado FRANC

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 84 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 013 Processo: 0813697-59.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA PACIENTE: SUZANE CRISTINA MARINHO SILVA ADVOGADO: MARTHA PANTOJA ASSUNÇÃO - (OAB

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1722 COMARCA DE ORIXIMINA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINA Proc. 0010669-10.2018.8.14.0037. Ação Penal: Denunciado (s): ROSIVAN FERREIRA ELEOTERIO e outro (a). (Adv. Luiz Antônio Ferreira Martins Junior, OAB/PA nº 22.884). ... Assim, reservo-me a analisar o pedido de fls. 95 para após a apresentação da defesa prévia. Oriximiná/PA, 24 de janeiro de 2019. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA-JUIZ

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 609 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dra. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Ordem: 016 Processo: 0803233-73.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: PAULO EDUARDO MAGON ADVOGADO: CAROLINA SILVA MENDES ALCÂNTARA - (OAB PA28057) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E M

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Ordem: 021 Processo: 0801242-96.2020.8.14.0000 Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR IMPETRANTE: JOSÉ DE RIBAMAR BRITO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ ANT

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7317/2022 - Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 40 SEÇÃO DE DIREITO PENAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2022: Faço público a quem interessar possa que, para a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 22 de fevereiro de 20