Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo 6º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020; Sete Lagoas – E. E. Edith Furst, MaSP 1.243.331-4, Ricardo de Aquino Rodrigues, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2020; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 972.724-9, Lindalva Alves Pereira Guimarães, PEBIIIF/DV, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2020; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 947.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 278.690-3, Maria de Fátima Moraes Silva, PEBI-A (Adm. 02), Ato nº 12/14, publicado em 12/04/14, por incorreção de dados, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 01/04/14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de 24/09/2016 a 23/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12. 333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 22/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig. 3 cm -28 883483 - 1 Extrato do Contrato nº 9075444/2016 de Prestação de Serviços, firmado en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Arceburgo – Aposentada, MaSP 159.378-9, Verginia Maria Baticioto Cili, PEBII-H (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2019 das 7 às 14 horas, na Escola Estadual Deiró Borges, localizada à Rua Pratinha nº 283, Centro, Campos Altos-MG, CEP 38.970-000. Telefone (37) 3426-2150, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página do www. portaldaag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu RETIFICACAO- ATO Nº131/2021 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Dr Arthur Bernardes, MaSP 368.298-6, Rosilene de Oliveira Viana, ATBIII L, cargo 02, no Ato nº118/2021, publicado em 06/05/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: cargo 01; leia-se: cargo 02. 12 1480371 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º126/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 603368-2, Rosa Alves Machado, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 186/2014 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 445242-1-1, Daniela dos Anjos Assunção, PEB1/IA, a partir de 02/05/2014. AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº 187/2014 Registra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar Agostinho Hipólito de Fonseca Freire, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/17, às 10:30h, Processos licitatórios números 01/2017 e 02/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia dos editais completos na sede da EE. Agostinho Hipólito de Fon