Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RETIFICAÇÃO RETIFICA publicação no “MG” de 14/07/2018 – Resolução AGE nº 27, de 12 de julho de 2018, Onde se lê: Situação Anterior Nº MASP NOME Nível Grau 1 329.474-1 ERONILDA GONÇALVES ROCHA LARES V C Progressão Nível Grau V D Data de vigência Dia Mês Ano 30 6 2018 Leia-se: Nº MASP 1 329.474

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 456/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública ANDRÉA ABRITTA GARZON, MADEP. 89-D/ MG, para, voluntariamente, sem ônus para a Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 287/2021. Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo Estratégico da Execução Penal - NEEP. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista nos artigos 9º, I e III e 44, 45, XIX, todos da Lei Complementar Estadual n. 65/2003; considerando o disposto na Deliberação n. 105/2019, alterada pela 170/2021, que dispõe sobre normas gerais de criação, atribuições e extin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 74.157 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Matheus Soares de Almeida Silva, Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.340.593-1, lotado na 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de São Sebastião do Paraíso, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 74.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 74.157 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Matheus Soares de Almeida Silva, Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.340.593-1, lotado na 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de São Sebastião do Paraíso, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 74.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE MAIO DE 2021 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92 do Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021; Co