Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 05/02/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 20/10/2010, conforme PA Nº 128/2014; E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani Ladeia, PEB1H, adm. 01, Ato de conc. do 2º, 3º e 4º biênios, pub. MG de 17/08/1990, 17/08/1990 e 11/09/1993 respect., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 28/03/1988, 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor (a): LONTRA, R.N.R., MaSP.326206-0, PEB2F-Geografia, adm. 3, pela não retificação do 3º ao 8º biênios e 2º e 3º quinquênios exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elzi Resende de Oliveira Silva, MASP 339.284-2, CPF 705.174.876-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo quinq. a partir de 07/10/1998, pub. MG de 16/10/2013, Ato nº 55/2013 de retif. do 3º quinq. a partir de 06/10/2003, pub. MG de 16/10/2013 e Ato nº 55/2013 de retif. do 4º quinq. a partir de 04/10/2008, pub. MG 16/10/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 07/10/1998, 3º qüinqüênio a partir de 06/10/2003 e 4º qüinqüênio a partir de 04/10/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 13/08/1998,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.588080-2, Nilma de Souza Oliveira, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.331469-7, Eilane Maria Araújo Veloso, PEB1P, admissão 02, a partir