Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 950 reconhecimento da união estável. 3 - Apelação não provida. Decisão Unânime. (TJ-PE - APL: 4129751 PE, Relator: Eduardo Augusto Paura Peres, Data de Julgamento: 07/02/2017, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: 21/02/2017) APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. ALEGADO COMPANHEIRO CASADO. IMPEDIMENTO LEGAL E INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. 1. Embora o r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Campos Gerais, em Campos Gerais: Acassio P. Silva-498837 Dalisson Ferreira-554526 Dione H. Ferreira-317394 Edmilson L. Sousa-554515 Felipe J. C. Campos-394480 Rodrigo V. Lima-553891 Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Ratificar a matrícula no Presídio de Três Pontas, em Três Pontas: Josenilson S. Sousa-554827 Michael R. Rezende-554798 Miller F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 o servidor abaixo relacionado: NOME SERVIDOR MASP CARGO UNIDADE DE ORIGEM MUNICÍPIO LUCIO ANTONIO SILVA 1105295-8 ASP PRESIDIO REGIONAL DE VESPASIANO VESPASIANO CENTRO DE REMANEJAMENTO DO ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA 1187194-4 ASP BELO HORIZONTE SISTEMA PRISIONAL – G