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1640/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 932 quanto aos salários, a Súmula 381 do TST. Quanto ao dano moral, Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO RIBEIRO DE deverá ser observada a Súmula 439 do TST. CARVALHO Não possuem natureza salarial, para fins de contribuição RECLAMADO (a): LIDER SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME e previdenciária, as parcelas discriminadas na forma do artigo 28, outros parágrafo 9�
41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. ANDRÉ LUIS DA SILVA ALMEIDA - Bancário; ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS HIKIJI - Bancária; ANDRÉ RICARDO BRITO – Bancário; ANDRE RICARDO TRINDADE - Prefeitura Municipal; ANDREA GREGORIO MESSIAS - Deco
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 377 (OAB 220917/SP) Processo 1009162-34.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Andréia Lucioano de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Trata-se de pedido de benefício de natureza acidentária, cuja competência é da Justiça Estadual, sendo a
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1589 Processo 1003921-20.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Celso Salvador Scachante Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista do laudo pericial. - ADV: SARITA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 197184/SP), CARMEN LÚCIA FRANCO JUNQUEIRA (OAB 289664/SP) Processo 1004036-46.2014.8.26
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 786 JACINTO. Providencie a inventariante a regularização da representação processual do genitor do falecido. Venham aos autos as primeiras declarações e documentos necessários no prazo de vinte (20) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: VANESSA ALEXANDRE SILVEIRA NAKAMICHI (OAB 319402/S
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 12925 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamante: ANTÔNIO MARQUES FILHO Reclamada: JBS S/A Fundamentação CONCLUSÃO-PJe-JT Partes ausentes. Vistos etc. Nesta data faço conclusos os autos ao MM. Juiz(a) do Trabalho. Iturama(MG), 14 de Agosto de 2018. SENTENÇA ADRIANO BARBOSA VENANCIO DESPACHO PJe-JT Vistos. I - RELATÓRIO Diante da manifestação da parte Recla
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à 6996 Juiz Titular de Vara do Trabalho Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolu�
32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. ANA CINTIA DE MELO MONZINI - Servidora Pública Federal; ANA CLAUDIA CELICE ALVES VASCONCELOS - Prefeitura Municipal; ANA CLAUDIA MARTINS GRIEGER MANZATTI - Servidora Pública Estadual; ANA CRISTINA AYRES CA
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO 493 Processo Nº ATOrd-0000327-32.2021.5.13.0030 DAGOBERTO ANTONIO MARQUES FILHO ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) ADVOGADO AMANDA CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 25208/PB) ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) ADVOGADO PRISCILLA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA(OAB: 20234/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR JUSTI
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 Advogado : Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ). Recorrido : Jorge Barros de Lima. Advogado : Lincoln Ribeiro Bento (OAB: 7679/AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo Descrição do Objeto da Ação não informado 2 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0700641-65.2020.8.02.0146 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: Car