Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ PASCHOALE NETO(OAB: 31484-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAMILY LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - EDNALDO JOSÉ DE SOUZA - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP - KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - EPP Processo Nº AIRR-0002569-30.2016.5.

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4425 recurso foi desprovido. Em face dessa decisão, em que o Supremo Orgão Judicante - 3ª Turma Tribunal Federal não delimitou - como foi questionado nos DECISÃO : , à unanimidade, negar provimento ao agravo. embargos de declaração - a matéria atinente ao ônus da prova da EMENTA : AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM fiscalização do contrato, compreendeu a SBDI-1 do TST, em

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 28 de maio de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº ED-AIRR-0100940-03.2005.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Recorrente UNIÃO (PGU) Procuradora Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Recorrido EDUARDO MEDEIROS SILVA E OUTROS Advogado Dr. Hermano

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2853 deveria ter comprovado o pagamento do débito indicado às fls. 05 e 06 (planilha de atualização do débito) e mais todos aqueles que se venceram até a data em que viesse a juízo para comprovar a quitação, mas não o fez. Segue jurisprudência do STJ no mesmo sentido: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. ADIMPLEMENTO PARCIAL DO DÉBITO. ENUNCIADO N. 309 DA SÚMULA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto REMOÇÃO – ATO N° 28/2018 A S.R.E. Ouro Preto torna público a Relação dos pedidos de Remoção para o segundo semestre do ano de 2018, que foram INDEFERIDOS, por motivo de inexistência de vagas: MaSP Nome do Servidor Cargo Adm Conteúdo Escola de Origem Escola de Destino Karla da Conceição E.E.Professora Maria 1.105.795-7 EEB1A 02 Supervisão Pedagógica E.E.Padre Afonso de Lemos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto Ávila, MaSP 321.255-2, Rosimeire Souza Reis, PEB II I/ PUB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015; Itabira, E.E. Professor Emílio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Souza Cruz, ASB3L, 1º cargo, a partir de 14/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, a partir de 19/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 26/4/1994, de MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º dec., leia-se, 10 meses e 06 dias ref. 1º dec. a partir de 22/3/1994, data da averbação, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 266054-6, Mercês Isabel Barcelos, PEB2G, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2018 e 03 meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Monte Carmelo SRE de Monte Carmelo Diretor: João Batista Rosa REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, § 1º, os servidores, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2017. Masp/Adm Nome Cargo/Conteúdo Localidade 391.794-5/02 Andrea Virginia De Oliveira Costa PEB1/A-Educação Fisica Monte Carmelo 1.188.705-6/03 Daniel Davi Skeje PEB1/A