Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (Pje-20º) Revisão Criminal nº 0801442-47.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Petronilo Costa Neto (Adv. Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano – OAB/RN 1263-A). Requerida: Justiça Pública. (Pje-21º) Revisão Criminal nº 0803344-69.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 290 244220/SP), LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP) Processo 1001729-49.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.J.S. - B.C.S. e outro - Vistos. Não há vício a ser sanado. A parte embargante pretende a reforma do decidido, o que exige o recurso próprio. Assim, nego provimento aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 451 WILLIAN LUIZ ROSA MOURA (OAB 268714/SP) Processo 1001597-26.2020.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Ferreira dos Santos - Irene Martinelli Ferreira - - Isolina Martinelli Bastos - - Mario Martinelli - Conforme mencionado na decisão proferida às fls. 81/82, o reconhecimento da união

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 175 / Avaliação - E.V.C.S. - - R.S.C. - E.M.S. - fls. 137: “Sem adentrar na discussão de cunho extrajurídico, a situação do depósito não ter sido feito por conta do “excesso de saldo” (fl. 135) esta relacionado com a conta da requerente, que deverá solucionar essa pendência com o banco ou indicar o

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 TAQUIGRÁFICAS AO GABINETE DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018:“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”COTA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 567 já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, por um a três meses, e, ainda, de a decisão judicial ser levada a protesto. A segunda via da presente decisão servirá como mandado de citação. Oficie-se ao “Caged”, requisitando informações sobre eventual existênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 356 havido. 4. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao polo exequente, anotando-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA CRISTINA CASPANI GARIERI (OAB 259076/SP) Processo 0026812-55.2019.8.26.0506 (processo principal 1047005-79.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 559 Processo 1003610-32.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.V.C.S. - - R.S.C. - E.M.S. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, evidenciando o polo exequente que o devedor teria satisfeito o débito (pág. 222), opinando o D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 567 já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, por um a três meses, e, ainda, de a decisão judicial ser levada a protesto. A segunda via da presente decisão servirá como mandado de citação. Oficie-se ao “Caged”, requisitando informações sobre eventual existênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 294 período de vigência da Lei nº 14.010/2020, deve se dar na forma domiciliar, consignando que “As Turmas de Direito Privado do STJ são uníssonas em reconhecer a indiscutível ilegalidade/teratologia da prisão civil, sob o regime fechado, no período de pandemia, anterior ou posterior à Lei n. 10.410