Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Processo Nº PAP-0000786-39.2021.5.12.0005 REQUERENTE MAURICIO WERNER LAZZARIN ADVOGADO NAHYRA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 43914/SC) ADVOGADO CHRISTIANE JACY KRAUEL(OAB: 22642/SC) REQUERIDO CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA(OAB: 31599/DF) 3767 antecipada de provas. Outrossim, é importante frisar que os documentos solicitados en

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2143 plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais. sob pena de extinção sumária (art.840, § 1º) ou do ônus da É recomendado que o acesso, tanto por meio de computadores, sucumbência (art.791-A). Nesse contexto, a ação de produção quanto por telefones celulares e tablets, seja feito com a instalação antecipada de provas, regulada nos art. 381 e seguinte

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1046 RECLAMADO COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS TAIS GUILLARDI(OAB: 53950/SC) PAOLINE SCHMATZ SCHULTZ LOPES(OAB: 79720-A/RS) OSCAR ANTONIO TROMBETA(OAB: 6923/SC) FABIO LUIZ BORTOLIN(OAB: 34259/SC) CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB: 12125/SC) DANIANA BIANCA FRANCESCHI Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO - BRF S.A. ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1048 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Considerando a apresentação pela reclamada dos documentos JUSTIÇA DO requisitados, sem insurgência da parte autora, julgo este processo extinto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, do CPC. Ressalto que a Produção Antecipada de Provas é procedimento INTIMAÇÃO especial, no qual não cabe defesa ou recurso, tamp

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2107 Seara Comércio de Alimentos Ltda. III - Dispositivo Ante o exposto, ACOLHO o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos da fundamentação supra, para SENTENÇA determinar o prosseguimento da execução em face do sócio JORGE DA CONCEICAO MARQUES. O Executado que não constituiu patrono nos autos fica ciente da 1 – Relatório presente d

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 318 apresentação dos documentos requeridos no incidente de produção julgado ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos antecipada de provas. Assim, para se rever tal entendimento extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A), ou ainda, nos casos em demandaria, inevitavelmente, o exame do conteúdo fático- que evidenciada obscuridade ou erro material na decisão pr

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 829 Dou provimento ao recurso, para condenar a ré ao pagamento de condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, no importe de 5% sucumbenciais em favor dos patronos do autor, no importe de 10% do valor da causa. sobre o valor da condenação. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PREQUESTIONAMENTO O

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2391 ADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB: 7382/SC) REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA ERNESTO JOSE DA SILVA(OAB: 32044/SC) situação das partes, no caso específico do processo do trabalho, com a formulação de pedidos não padronizados, liquidados e REQUERIDO consentâneos com o proveito econômico a ser (possivelmente) ADVOGADO obtido. Contudo, é importante

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8165 preparo). VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria O contrato de trabalho entre as partes teve início em 07/03/1980 e término em 06/10/2008 (CTPS à fl. 12). A presente reclamação foi proposta em 07/10/2020, depois da Processo Nº RORSum-0011230-60.2020.5.15.0013 Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA RECORRENTE CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOG

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PORTO VELHO/RO, 21 de novembro de 2020. 292 inteiramente exaurida a finalidade dopresente procedimento e a consequente prestação jurisdicional. EUDES LANDES RINALDI Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita (CLT, 790, § Juiz(a) do Trabalho Titular 3º). DISPOSITIVO Processo Nº PAP-0000930-93.2020.5.14.0004 REQUERENTE JOSE DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO