Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 551 ASSIS XIMENES MACEDO. “INTIMAÇAO DA DECISAO DE FLS. 12/13: Nestas Condições, revogo a prisao temporaria anteriormente decretada em desfavor de Francisco de Assis Ximenes Macedo, determinando a sua imediata liberação.”.INT. DR(S). EDUARDO JANSEN FREITAS LEITÃO 7) 3484-71.2012.8.06.0127/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: JOSE DARLAN PEREIRA BARRET

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 1858 Capitulação: 157, § 2º, II e VII c/c art. 14, II do Código Penal DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.H. Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva (Id nº 27522340) anteriormente decretada em desfavor de Klebson da Silva Oliveira. Alega, o requerente, em apertada síntese, que não se fazem presentes os requisitos para a decretação e manutenção da prisão preventiva, sobretudo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 856 Processo 1002451-59.2021.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. - Mandado desentranhado e encaminhado à Central de Mandados, devendo a parte entrar em contato com o(a) Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários ao cumprimento da liminar deferida. - AD

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 E. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 14/01/2016 HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT ICA NR. PROTOCOLO : 354047-19.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : DIVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM SENDO, COM ESPEQUE NO ART. 316, CPP, REVOGO A PRISAO PREVEN TIVA ANTERIORME

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 748 Ademais, por não haver no prazo nonagesimal, mudança fática nos autos, que justifique a concessão da liberdade provisória (art. 316 do CPP), ratifico os termos em que tal prisão fora decretada em desfavor do increpado Wagner. Assim, concluo que estão mantidos os motivos explicitados na decisão em que se decretou a prisão preventiva, não se vislumbrando fatos

Seção III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 RECIDA DE GOIâNIA, 10/03/2014. ROBERTO BUENO OLINTO NETO IO/RB JU IZ DE DIREITO 1- TJGO, 1ª CâMARA CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL N° 2 62293-80.2010.8.09.0087, REL. DES. IVO FAVARO, DJE 1069 DE 25/05/ 201 NR. PROTOCOLO : 104906-94.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : OLAENE NUNES DA FONSECA ADV REQTE : 3624

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ACUSADO : EDMILSON CAITANO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO OS P EDIDOS FORMULADOS. NR. PROTOCOLO : 345142-88.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ADEMIR TEIXEIRA SOARES ADV REQTE : 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO DESPACHO : ASSIM SENDO, COM ESPEQUE NO ART. 316, CPP, REVOGO A P

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1863 da excepcional medida cautelar da prisão preventiva, razão pela qual REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA EM DESFAVOR DE SEBASTIÃO REGIS DO CARMO, CONCEDENDO AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO. II. DEVIAN REGIS DO CARMO Na esteira das determinantes do artigo 68 do Código Penal, examino as operadoras do artigo 59 do me

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5209 traficantes e homicidas que atua nesta cidade e adjacências, sendo responsável por inúmeros crimes contra a vida, ordenando a membros do grupo homicídios de integrantes da facção rival. Ademais, verifica-se em consulta ao Sistema que o acusado responde a várias ações penais perante esse juízo pela suposta prática de diversos delitos, o que demonstra que

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2276 dos, pois, verificou-se que a presença dos denunciados na sala de audiência gera enorme temor e pavor, e a permanência dos mesmos prejudicaria a verdade dos relatos. O Ministério Público concordou com a retirada dos réus, enquanto que as Defesas também concordaram. Fora designada audiência de continuação. (ID76714736, fls. 254/257 e ID 76714852, fls. 01/13)