Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 urgência alegada pela parte requerente não chega a impor que não se possa aguardar a realização da audiência de conciliação e, se for o caso, o contraditório e a instrução processual. Com efeito, importante registrar que em sede de juizados especiais cíveis as tutelas de urgência ficam restritas a situações excepcionalíssimas, o que não se observa no presente caso. A celeridade é uma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 358 PROCESSO:038.01.2009.006746 Nº ORDEM:03.01.2009/000856 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JANETE BEDIN ADVOGADO:184391/SP - JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR Requerido:BANCO ITAULEASING S A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Araras - Comarca de Araras

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1299 - PARAÍSO - SANTO ANDRÉ/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0005592-47.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MARIANO CORDEIRO ADVOGADO: SP196134-WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 03/07/2013 16:45:00 PROCESSO: 0005593-32.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SELMA APARECIDA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1299 - PARAÍSO - SANTO ANDRÉ/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0005592-47.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MARIANO CORDEIRO ADVOGADO: SP196134-WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 03/07/2013 16:45:00 PROCESSO: 0005593-32.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SELMA APARECIDA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 411 038.01.2012.001361-7/000000-000 - nº ordem 261/2012 - Conversão de Separação em Divórcio - J. D. S. S. E OUTROS - Fls. 20/21 - Sentença nº 327/2012 registrada em 24/02/2012 no livro nº 269 às Fls. 159/160: Posto isso, homologo o acordo apresentado pelos autores, convertendo em divórcio a separação

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007241-81.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6317000786 - NATANAEL FREIRE DE JESUS (SP245501 - RENATA CRISTINE ALMEIDA FRANGIOTTI, SP064203 - LEVI CARLOS FRANGIOTTI) 0001835-55.2006.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6317000784 - DANIEL CERQUEIRA (SP281702 - PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA, SP064203 - LEVI CARLOS FRANGIOTTI) 0000228-07.2006.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6317000783 - TEREZA DOS SANTOS CARDOSO (SP168684 - MARCELO RODRIGUES FERREIRA) 0003634-94.2010.4.03.6317 -1�

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1633 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 011/2021 PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo: 0013504-95.2018.8.14.0028. Capitulação penal: Art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do CPB e art. 28 da Lei n°11.343/2006. Imputado(a)(s): IGOR DOS SANTOS PEREIRA. A Excelentíssima Senhora Renata Guerreiro Milhomem de Souza, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Crim

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange aos demais períodos, não houve ofensa ao direito adquirido ou ato jurídico perfeito, e nem se pode falar que houve manipulação de índices pelo Governo, de forma que foram corretos os índices de correção aplicados, segundo a norma legal vigente à época. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido para aplicação dos juros progressivos, com fundamento no artigo 269, inciso V, do CPC; e PROCEDENTE o pedido formulado em face da Caixa Econômica Federal, condenando-a a remunera

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora para regularização, mediante juntada da declaração, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade. No mesmo prazo e sob pena de extinção do processo, intime-se a parte autora para esclarecer a propositura da ação, diante do processo indicado no termo de prevenção, sob nº00028594520114036317, em que pedido análogo ao presente foi julgado improcedente. Deverá a parte autora esclarecer qual o benefício (NB) que pretende restabelecer, e a parti

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora para regularização, mediante juntada da declaração, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade. No mesmo prazo e sob pena de extinção do processo, intime-se a parte autora para esclarecer a propositura da ação, diante do processo indicado no termo de prevenção, sob nº00028594520114036317, em que pedido análogo ao presente foi julgado improcedente. Deverá a parte autora esclarecer qual o benefício (NB) que pretende restabelecer, e a parti