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Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 OLIVEIRA. A: SILMAR BATISTA LACERDA. A: SOLANGE TAVARES DOS REIS. A: ANTONIO ADAILDO DOS SANTOS RODRIGUES. A: ANANIAS ARAUJO DO PRADO. A: ONAIDE DOS REIS TAVARES. A: MARIA LUIZA COUTO COELHO NETTO. A: REGINA RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF39893 - JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCI
Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 artigo 1022 do Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento restou exaurido. 3. Embargos de Declaração não providos. N. 0704298-32.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SAU FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF0613000A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO, DF39893 - JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES. A: ANTONIO ALBERTO BOQUADY. A: ANTONIO POMPEU DE SOUSA
Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 Agravante Advogados Agravados Advogados DISTRITO FEDERAL Dr.(a) SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO E OUTROS ANTONIO ALVES ALBUQUERQUE E OUTROS Dr.(a) SAU FERREIRA SANTOS E OUTROS Num Processo Recurso Agravantes Advogados Agravado Advogados 2011 00 2 018245-1 Agravo no Recurso Especial RES ANTONIO ALVES ALBUQUERQUE E OUTROS Dr.(a) SAU FERREIRA SANTOS E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) SEBASTIAO DO ESPIRITO
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6367 necessária a produção de prova deste tipo para compor o conjunto lssd probatório dos autos. Assim, para tal mister, a respectiva parte deverá juntar aos autos, BELO HORIZONTE/MG, 25 de junho de 2020. no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o link de acesso a plataformas externas de compartilhamento de arquivos digitais. DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA A respe
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 reexame de matéria fático-probatória, vedado na presente sede por força do enunciado 7 da Súmula do STJ. III ? Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A012 N. 0704298-32.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: SAU FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF3989300A
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 N. 0704298-32.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: SAU FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF3989300A - JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES, DF0613000A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO. A: ANTONIO ALBERTO BOQUADY. A: ANTONIO POMPEU DE SOUSA. A: CICERA BEZERRA MILHOMEM. A: CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDA. A: NILMA RAMOS DE LIMA SILVA. A: MERSIA MELLO MEIRELLES. A: SILVIO DE MORAIS VIEIRA. A: LUZIA OLIVEIRA CHAVES. A: E
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 N. 0012010-37.2005.8.07.0000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: ANTONIO ALBERTO BOQUADY. Adv(s).: DF0003082A - SAU FERREIRA SANTOS, DF0058702A - PAULA GONCALVES FERREIRA SANTOS, DF0006130A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO. A: ANTONIO ALVES ALBUQUERQUE. A: ANTONIO POMPEU DE SOUSA. A: CICERA BEZERRA MILHOMEM. A: CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDA. A: EDINA DE CASTRO GARCIA ORTIZ. A: EUSTAQUIO JOSE FERREIRA S
Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 se tratando de diversos litisconsortes com procuradores distintos, tem lugar o artigo 229 do Código de Processo Civil, que prevê prazo em dobro para tal situação. 4. O pagamento de quantia expressa em precatório deve refletir, de fato, importância efetivamente devida pelo Ente Federativo. Se constatados erros materiais no valor apurado, cabe a suspensão do precatório, a fim de repará-los. 5. Agr
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Consta Advogado. PJe n.: 0012010-37.2005.8.07.0000 CERTIDÃO Certifico que os autos do processo n. 2005 00 2 012010-7 foram digitalizados, recebendo o n. 0012010-37.2005.8.07.0000, conforme determina o art. 7º, da Portaria Conjunta n. 24, de 20 de fevereiro de 2019. Certifico, ainda, que todos os demais atos processuais serão praticados exclusivamente nos autos eletrônicos, razão pela qual ficam as pa
Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 A: JOAO BATISTA DE MORAES. A: ANTONIO ALVES ALBUQUERQUE. A: JOAO EDUARDO FIRME. A: LOURDES VITORINO DE ALMEIDA. A: LUTERO ALVES DOS SANTOS. A: MARIA ESTEFANIA DOS SANTOS. A: MARIA GEOVANY BEZERRA FREITAS DIAS. A: MAURICIO PALMEIRA DE SOUSA. A: MAURICIO RODRIGUES BARBOSA. A: NADIA FERREIRA PENNA. A: ROSALIA DA COSTA MARINHO VIEIRA. A: ZARIFE HAMU. A: ABDIAS PACHECO DOS SANTOS. A: SEBASTIAO GOMES DE CARVAL