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3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Relator Processo Nº ROT-0010181-70.2021.5.15.0070 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) RECORRENTE COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. ADVOGADO GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) RECORRIDO ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP)
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2319 - SIRLANDIA APARECIDA LELIS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a908b5 proferida nos autos. BEBEDOURO/SP, 01 de abril de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 257a02d ELAINE DE SOUZA LIMA DA SILVA Diretor de Secr
2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 CNC, deste Tribunal: Art. 3º. Na expedição da Carta Rogatória, deverão ser observadas as disposições emanadas do Ministério da Justiça e das Relações Exteriores, mormente a Portaria nº 26, de 14.08.90, respeitando-se, pelo menos, os seguintes requisitos. (2) I - juntada do original e uma cópia, em português, da Carta Rogatória e dos documentos julgados indispens
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO MARTA APARECIDA ZAGO LIMA ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 173851/SP) SOLANGE PEREIRA ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 173851/SP) SIRLANDIA APARECIDA LELIS DOS SANTOS ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 173851/SP) MARCIA APARECIDA DA SILVA PRESTADORA DE SERVICOS - ME AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU 12266 RÉU: MARCIA APARECIDA DA SILVA PRESTADORA DE
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO VITOR BAFFI ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 173851/SP) CLAUDIO ENDRIGO BAFFI ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 173851/SP) MARCOS JACINTO RODRIGUES ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI(OAB: 82773/SP) SERGIO FRANCO LOCCI ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 173851/SP) VINICIUS DRUGOWICK KATIA MARA DRUGOWICH - ME CARMEN LUCIA DE MELO - ME VINICIUS DRUGOWICK CAR
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2849 Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara 1ª Câmara Processo: 0010969-64.2017.5.15.0122 ROT Processo: 0010969-64.2017.5.15.0122 ROT RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA, 3M DO RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA, 3M DO BRASIL LTDA BRASIL LTDA RECORRIDO: ANTON
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8616 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre PROCESSO: 0011448-53.2016.5.03.0178 Pouso Alegre,26 de Julho de 2018. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA SUSAN KELLEN MACULAN - ESTAGIÁRIA Notificação Processo Nº RTOrd-0011448-53.2016.5.03.0178 AUTOR ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANA MEDEIROS LAMBERT(OAB: 10441
Assim, ao julgar o feito sem a produção de provas, o MM. Juízo a quo cerceou o direito de defesa dos autores, de forma que a anulação da r. sentença é medida que se impõe. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL. JULGAMENTO DA LIDE SEM A NECESSÁRIA PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA DECRETADA. 1 - O julgamento da lide, quando necessária a produção de provas ao deslinde da causa, implica em cerceamento de defesa. 2 - Rec
3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 19474 SERTAOZINHO/SP, 24 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO RENE JEAN MARCHI FILHO JUSTIÇA DO Juiz(íza) do Trabalho MS INTIMAÇÃO 173851 Processo Nº ATOrd-0010799-39.2016.5.15.0054 AUTOR MOISES AUGUSTO FARIA ADVOGADO ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 173851/SP) RÉU CCM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO TIAGO COUTINHO TORRES(OAB: 221897/SP
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 14056 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. PODER JUDICIÁRIO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. PROCESS