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Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 616 03/05/2018, DJe 19/11/2018) No mais, foi editado o enunciado XI do Grupo de Câmaras de Direito Empresarial: “A opção da Fazenda Pública pela habilitação do crédito tributário na falência não exige extinção do processo de execução fiscal, desde que comprovada a suspensão em face da falida.” D
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3175 - - Thiago Furini Sousa - Bild Desenvolvimento Imobiliário S.A e outros - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação das demais partes acerca da petição de fls. 1646/1650, conforme intimação de fls. 1653. Int. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1730 Processo 1010895-04.2016.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Correa de Moraes Basques - Maurício Basques - - Ana Maria Correa Lucatelle - - José Antônio Lucatelle - - Maria de Lourdes Correa Mariotto - - Luiz Carlos Mariotto - Henrique Tezotto Ferraz - - Nelson José Correa - - Doming
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1684 363767/SP) Processo 2000081-68.1983.8.26.0079 - Separação Consensual - Dissolução - L.E.O.P. - - F.M.P.E.O. - Procurador carta de sentença encontra -se disponível para retirada e encaminhamento - ADV: PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO (OAB 126028/SP) Processo 2050043-84.1988.8.26.0079 (apensado ao processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1528 ESCLAREÇAM, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os endereços de e-mail para os quais pretendem receber o link de acesso à audiência virtual designada para o dia 26/04/2021, às 16h00, devendo trazer aos autos seus endereços de e-mail e contato telefônico, bem como o endereço de e-mail e nº do telef
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1422 Produtos e Serviços\>Judiciário\>Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Nada Mais. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 4007059-74.2013.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1453 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501921-42.2021.8.26.0079 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2224965/2021 - Botucatu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LICIA EBURNEO
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 187 1002467-62.2019.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002467-62.2019.8.26.0197; Assunto: Exoneração; Ape
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1165 legal do artigo 782, do Novo Código de Processo Civil, providenciando a serventia o necessário. Assim, no prazo de (30) trinta dias, indique a parte exequente bens à penhora ou requeira o que de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: SHAIENNY MESCOLOTO (OAB 349521/SP) Processo 1005290-63.2019.8.26.0082
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 222 Processo 1003520-15.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Jesus Medeiros Rascaglia - Backseg Gestao Doc e Recebiveis Ltda Me - VISTOS PARA DESPACHO. Fls. 168/170: Aguarde-se, conforme deliberado à fl. 167. Int. - ADV: AMANDA DOURADO COLOMBO (OAB 424895/SP), MARCELO RIC